sábado, 9 de fevereiro de 2013

Marcos Aparecidos dos Santos, Bola (Foto: Reprodução) A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do I do Tribunal de Júri de Contagem, decidiu nesta sexta-feira (8) desmembrar o julgamento de Marcos Aparecido dos Santos – o Bola –, acusado de matar Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Bruno e sua ex-mulher Dayanne Rodrigues serão julgados no dia 4 de março; já Marcos Aparecido dos Santos vai a júri no dia 22 de abril.
Ainda de acordo com o TJMG, a magistrada argumentou que o julgamento poderia ser muito cansativo, destacando o desgaste dos jurados; além do que em março, ela estará cobrindo férias na 2ª vara criminal de Contagem.
O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.

G1

Operação em presídio na Paraíba apreende facas, espetos e celulares


Espetos, facas e celulares foram apreendidos durante uma operação pente-fino realizada na noite da quinta-feira (7) no Complexo Penitenciário Raymundo Asfora, o "Serrotão" em Campina Grande. De acordo com a direção da unidade, os objeos foram colocados dentro da prisão durante os dias de visita.
As equipes apreenderam nas celas 74 espetos artesanais, quatro facas, 14 aparelhos celulares, além de carregadores e baterias de celular e ainda uma balança de precisão. Segundo o diretor da unidade prisional, Anselmo Vasconcelos, a operação é realizada rotineiramente.
"Ultimamente vem reduzindo muito o número de produtos ilícitos apreendidos, demonstrando que o trabalho dos agentes penitenciários vem surtindo efeito. O combate principal acontece na visita familiar, que é o grande portal de entrada desses ilícitos", afirmou o diretor.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MPT notifica prefeito sobre combate ao trabalho infantil


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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, tem seis meses para informar as medidas implementadas, em andamento e as iniciadas relativas às obrigações firmadas no Termo de Compromisso para a Proteção da Criança e do Adolescente, assinado ainda durante a campanha eleitoral, no ano passado, na sede do Ministério Público do Trabalho. A notificação foi feita pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna.
Termo foi assinado ano passado pelos candidatos a prefeito da Capital. Segundo a lei, o compromisso firmado perante pode ser executado na Justiça, inclusive com a cominação de multas diárias para cumprimento das obrigações de fazer.
"Queremos que as promessas feitas em campanhas por candidatos saiam da teoria e se transformem em políticas públicas efetivas. A criança e o adolescente paraibanos merecem a proteção prevista na Constituição da República", explicou Varandas.
De acordo com o documento assinado, o prefeito eleito assegurou a implementação e efetivação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, bem como estabelecer políticas públicas efetivas no combate ao trabalho infantil em todas as suas formas.
Também garantiu aparelhar o sistema público municipal de ensino com meios adequados, em recursos materiais, para o desenvolvimento de atividades escolares; investir todos os percentuais legais que trata de políticas públicas que visam à proteção da criança e do adolescente; realizar campanhas educativas, através de meios de comunicação, alertando os malefícios do trabalho infantil e a necessidade da frequência escolar (pelo menos uma por ano); apresentar estudos sobre a viabilidade de criação de secretaria exclusiva para a proteção de crianças e adolescentes até julho de 2014 e estabelecer parcerias com os ramos do Ministério Público, Poder Judiciário, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fepeti) e a sociedade civil organizada para fins de colaboração técnica e estratégica quanto à tutela das crianças e adolescentes.
O prefeito Luciano Cartaxo ainda se comprometeu a fortalecer o aparato municipal quanto aos órgãos de assistência psicossocial para o atendimento a famílias em vulnerabilidade social; a sensibilizar, através de cursos de formação, seminários, dinâmicas e conferências os agentes públicos municipais que atuam na fiscalização de vias públicas quanto ao tratamento e encaminhamentos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; aparelhar os conselhos tutelares com as condições necessárias para o exercício da função estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, fiscalizando sua atividade e denunciando qualquer irregularidade às promotorias da infância e da adolescência; e assegurar que o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente possa elaborar e controlar a execução da política municipal nessa área.
O documento finaliza com o compromisso do prefeito de otimizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o repasse orçamentário de verbas públicas visando ao fomento de políticas destinadas à criança e ao adolescente, nos termos da lei; promover programas de geração de emprego e renda para adultos e patrocinar cursos de formação profissional para a sua inserção no mercado de trabalho, bem como realizar ações e políticas públicas visando a formação técnica profissional metódica do aprendiz, nos termos da legislação em vigor.

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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Fim da seca: Aesa prevê que março será de chuvas nas regiões mais áridas da Paraíba

 Uma boa notícia para a população dos 196 municípios da Paraíba que vivem os drásticos efeitos da estiagem que se prolonga há meses e já diziou rebanhos e plantações. A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (AESA) prevê que março será um mês chuvoso em praticamente todas as regiões do Estado, incluindo as mais atingidas pela seca.
De acordo com a meteorologista do órgão, Marli Bandeira, o mês de março será um período chuvoso. Etretanto, ela alerta que fenômenos climáticos conhecidos como El Niño e La Niña, que são imprevisíveis, podem prejudicar a chegada das águas. “Se tudo ocorrer bem, março será chuvoso nas regiões do Sertão, Alto Sertão, Curimataú e Cariri”, prevê Marli.
Na última quarta-feira (6) já foram registradas no município Bonito de Santa Fé (no Sertão, a 493 km de João Pessoa) e Cajazeiras (no Sertão, a 476 km de Capital) precipitações de chuvas isoladas. Foram 45,7 mm em Bonito de Santa Fé e 13,2 mm em Cajazeiras. Mesmo pouco significatvias, as chuvas foram suficientes para renovar as esperanças de quem vive a maior seca dos últimos 30 anos.
Tradição
Para o homem do campo, o Dia de São José (19 de março) se reveste de grande importância. Reza a tradição que se chover na data, o ano será de bom inverno e de abundância. Porém, se as chuvas não se manifestarem, consideram-se perdidas as esperanças em relação às colheitas.
Os devotos de São José dizem que a tradição é plantar milho no dia do padroeiro e esperar pela chuva. Para o agricultor João Souza - que há mais de 10 anos planta todo dia de São José -, a expectativa é grande por essa chuva em março. “Quando chove nesse dia é sinal de abundância o resto do ano e de boas espigas na noite de São João”, acredita.
Expectativa
Por enquanto, abundância de chuva é apenas uma expectativa. A seca continua atingido os 196 municípios paraibanos, que estão com o abastecimentos de água feito de maneira emergencial, por meio de carros pipas. Festas de Carnaval foram canceladas em cidades sertanejas como Catolé do Rocha e Patos.
Parlamentares da Assembleia Legislativa (ALPB) criaram a campanha, SOS Seca, no dia 15 de janeiro, para chamar a atenção do Governo Federal com relação às ações emergenciais e duradoras no Semiárido nordestino.

Portal do Correio

TRE-PB julga nesta quinta-feira caso da eleição de Esperança

TRE-PB O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta quinta-feira (7) o caso da eleição de 
Esperança. Na cidade quem assumiu o cargo de prefeita foi a presidente da Câmara Municipal, Cristiana Almeida (PSB), depois da juíza da 19ª Zona Eleitoral, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, ter indeferido os registros de Anderson Monteiro (PSC) e Nilber Almeida (PSB), os dois candidatos que disputaram o pleito, em 2012.

A juíza impugnou candidatura de Anderson Monteiro, por ele ter uma condenação transitado em julgado, sendo enquadrado na lei da Ficha Limpa. Já Nilber Almeida, teve o registro impugnado por não ter apresentado a documentação necessária dentro do prazo previsto por lei.      
                                                                                                         
O caso também envolve a substituição dos candidatos a poucos dias antes da eleição. Anderson Monteiro, que venceu o pleito com 50,93% dos votos válidos, entrou n corrida eleitoral no lugar do seu pai, o deputado Arnaldo Monteiro. Já Niber Almeida, substituiu a candidatura do seu tio, o ex-prefeito Nobinho.

A juíza, aos barrar as duas candidaturas determinou a realização de novas eleições no municí
 
Portal Correio

Aeroporto de CG registra novo recorde de passageiros


Aeroporto de CG registra novo recorde de passageiros
7 de Fevereiro de 2013 | Da Redação com DeltaTour
Aliado aos excelentes números de 2012, onde houve um acréscimo de cerca de 22% em relação a 2011, o Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, obteve o recorde de passageiros em um mês. Após a consolidação dos números de janeiro de 2013, constatou-se que houve um acréscimo de 9,36% de embarque/desembarque em relação a 2012. O movimento de passageiros neste ano foi de 12.428, sendo o mês de maior movimentação existente. Os números impressionam, tendo em vista que o recorde anterior foi em junho/2012(12.101), época onde a cidade abriga o Maior São João do Mundo.
De acordo com o Superintendente do Aeroporto, Nilson Suassuna, os números refletem o crescimento da região, corroborando que o Campinense cada vez mais opta por utilizar o aeroporto local que conta com excelente infraestrutura.

 JORNAL INTEGRAÇÃO

Preço da cesta básica em João Pessoa aumentou 5,7% em janeiro


Farinha de mandioca produzida de maneira artesanal teve maior alta nos preços (Foto: Reprodução/TV Mirante)O preço da cesta básica vendida em João Pessoa teve um aumento de 5,7% no mês de janeiro. O dado foi divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). O percentual acumulado do ano ficou em 24,97%. Em valores monetários, o aumento da cesta ficou R$ 14 mais cara que no mês anterior, passando a custar de R$ 256,43, cerca de 37% do salário mínimo.

De acordo com a pesquisa, os preços praticados em João Pessoa no mês de janeiro passado revelaram aumentos de preços médios nos seguintes itens: farinha de mandioca (27,46%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (17,66%), frutas: laranja pera e banana prata (14,89%), legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (13,89%), café moído (2,83%), margarina (2,69%), leite pasteurizado (2,46%), pão francês (1,56%), açúcar (0,79%), óleo de soja (0,25%) e feijão (0,17%). Em contrapartida verificou-se quedas de preços no arroz (4,62%) e nas carnes (0,07).
Assim, um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 678 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 16 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.025,72 para adquirir a alimentação básica.
A cesta básica, definida pelo Decreto-Lei nº. 399, é composta por 13 produtos: arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes, assim como suas respectivas quantidades.

G1

Em São Vicente do Seridó: Carro bate em animal solto na PB 177 e motorista sai ileso; Veja as fotos.


O acidente aconteceu no Sítio Santa Cruz, zona sul do município, na PB 177, conhecida como Rodovia do Minério, quando o proprietário de uma loja de moveis da cidade de   Cubati – PB, estava indo de Campina Grande – PB, dirigindo uma caminhonete D20, com destino a Cubati.

Segundo informações da vítima repassadas ao saovicenteagora.com.br quando ele trafegava pela PB 177 a cercar de 80 km por hora, foi encandeado por outro veículo e não percebeu que uma égua estava no meio do asfalto.

O impacto foi tão forte que o barulho foi ouvido muito longe e o veículo arrastou o animal por mais de 50 metros de distância. A égua morreu na hora e teve as patas quebradas e a barriga estourada. A frente direita da caminhonete D20 ficou bastante danificada. O motorista do veículo estava de cinto e não sofreu nenhuma lesão.

Animais soltos as margens da PB 177 tem se tornado comum, causando acidentes e até mortes, onde o proprietário pode responder por homicídio culposo. Como não há nenhuma fiscalização por parte das autoridades, os animais continuam soltos até fazer a próxima vítima.
Clique na foto para ampliar a imagem

Criminosos explodem caixa eletrônico dentro de prefeitura na PB, diz polícia


Quatro homens armados explodiram um caixa eletrônica localizado dentro da Prefeitura Municipal de Remígio, Agreste paraibano. A Central de Operações Policiais (Copom) informou que a ação dos bandidos aconteceu na madrugada desta quinta-feira (7) em um terminal de autoatendimento bancário. Para dificultar a ação da polícia, os homens espalharam grampos pela pista durante a fuga.

O soldado Fabrício Santos disse que o crime aconteceu por volta das 2h desta quinta-feira. Os suspeitos fugiram em um veículo Chevrolet Corsa de cor escura. A polícia acredita que os bandidos utilizaram bananas de dinamite para explodir o caixa eletrônico. “Geralmente, o que eles usam nesse tipo de ação são bananas de dinamite. Porém, só o levantamento da perícia é que vai apontar que tipo de artefato foi usado”, explicou Fabrício.
O Sindicato dos Profissionais em Estabelecimentos Bancários da Paraíba contabilizou 16 crimes contra agências bancárias no estado neste ano. Até o dia 31 de janeiro o sindicato registrou quatro explosões, cinco arrombamentos, cinco tentativas e dois assaltos.
Com relação à explosão ocorrida no interior da Prefeitura de Remígio, até a publicação desta reportagem a polícia não tinha pistas dos suspeitos.

G1
As inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2013 começam no dia 18 de fevereiro e vão até 5 de abril. A previsão é que aproximadamente 20 milhões de alunos de todo país participem da competição. As inscrições devem ser feitas no site.
Previsão é de 20 milhões de alunos participem da competiçãoA olimpíada visa a estimular a revelação de alunos com grande aptidão para a matemática. Qualquer escola pública poderá inscrever os alunos conforme três níveis: o nível 1 para alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental, nível 2 para 8º e 9º anos e nível 3 para 1º a 3º anos do ensino médio.
As provas da primeira fase da olimpíada serão aplicadas no dia 4 de junho, em horário definido pelas próprias escolas. Os alunos com melhor desempenho serão classificados para a segunda fase, que ocorrerá no dia 14 de setembro, às 14h30 (horário de Brasília) em locais que ainda serão definidos.
Na edição deste ano, serão lançados os Clubes de Matemática para disseminar o estudo da disciplina no país e incentivar o desenvolvimento intelectual dos alunos. A partir do dia 15 de fevereiro, alunos de todo o país podem formar Clubes Olímpicos de Matemática e inscrevê-los no blog.
A divulgação dos vencedores da olimpíada será no dia 29 de novembro. No total, 6 mil alunos serão premiados com medalhas, sendo 500 de ouro, 900 de prata e 4.600 de bronze. Além disso, 46.200 alunos ganharão menções honrosas. Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica da Obmep, em 2014.
A olimpíada é um projeto do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e existe desde 2005. É promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. No ano passado, mais de 19 milhões de alunos de 46.728 escolas participaram.

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Polícia Civil não avança nas investigações e sumiço de Fernanda Éllen completa 30 dias


Fernanda Hellen continua desaparecidaFamiliares da adolescente Fernanda Éllen, 11 anos, desaparecida há 30 dias, continuam sem informações sobre o sumiço da garota que saiu de casa no dia 7 de janeiro desde ano, em direção a escola localizada no Bairro Alto do Mateus, mesma localidade em que a estudante reside com a família.
O Portal Correio conversou na noite desta quarta-feira (06), com a tia de Fernanda Éllen, Maria da Penha Chaves Cabral. Ela lamentou a ausência de informações do paradeiro da sobrinha e reiterou o momento de tristeza que passa a família. ”Até agora não temos novidades. A polícia disse que está investigando, mas não sabemos de nada. Continuamos sofrendo muito”.
A equipe de reportagem entrou em contato com o delegado Aldroville Grise, designado em caráter especial para acompanhar as investigações, no entanto, a autoridade policial não quis revelar o andamento do caso. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado também foi procurada, mas não atendeu as ligações.
Mesmo não havendo indícios de que Fernanda Éllen tenha sido assassinada, o titular da Secretaria de Segurança e da Defesa Social Cláudio Lima, cogitou no dia último dia 29,  poderia não estar mais viva. “O tempo vai passando e, aos poucos, vamos perdendo as esperanças”, declarou o secretário.
Pista descartada: Desde o início do trabalho, o indício que mais chamou atenção da polícia foi encontrado numa casa abandonada na Comunidade Jardim Mônica, no bairro Alto do Mateus: um colchão com manchas de sangue que poderia ser de Fernanda. Porém, após análise do DNA, foi comprovado que a amostra não pertencia à garota.

Desaparecimento: Fernanda Ellen desapareceu no dia 07 de janeiro, depois de ter ido à escola buscar as notas finais. Desde o primeiro momento, várias informações e pistas surgiram, mas nenhuma levou ao paradeiro da menina.

Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional, decide STF


O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (6) que o aviso prévio proporcional também pode ser concedido a trabalhadores demitidos antes de 2011, quando uma lei passou a regulamentar o direito, já previsto na Constituição. Antes, todos que eram dispensados recebiam valor correspondente a 30 dias de trabalho, indepentemente do tempo de serviço na empresa.
Pela nova regra, válida desde outubro de 2011, o trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional no emprego, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.
saiba mais 
A decisão do Supremo estende o benefício a quem o reivindicou antes de 2011, mas somente para aqueles que entraram com ações na própria corte. O tribunal não sabe informar quantos serão beneficiados.
Em regra, quem foi demitido antes da nova lei, tem até 2 anos para entrar na Justiça, por isso não há garantia de que todos consigam.
Em junho 2011, o próprio Supremo reconheceu o direito ao aviso prévio proporcional, mas não havia lei prevendo um cálculo para o pagamento. Após a discussão, a Câmara aprovou em três meses projeto de 1989, oriundo do Senado, que regulamentou o direito.

G1

Pagamento de IPVA para placas com final 1 e 2 termina nesta sexta, na PB

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para os contribuintes da Paraíba efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de placas com final 1 e 2. Os proprietários de veículos podem optar pelo pagamento em cota única com redução de 10% do IPVA ou o parcelamento em três vezes, sendo a primeira parcela tendo de ser efetuada até o dia 8 deste mês.

 Devido ao atraso na entrega dos boletos nos domicílios de parte dos proprietários, a Secretaria de Estado da Receita (SER) prorrogou a data limite do vencimento, que terminaria dia 31 de janeiro, para o dia 8 de fevereiro, sem acréscimos legais ou multa. O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, afirmou que o prazo não será mais prorrogado. “O período de uma semana foi suficiente para a normalização da entrega dos boletos dos proprietários que ainda estavam sem receber”, comentou.
Termina também nesta sexta-feira (8), o prazo de entrega de documentos de isenção do IPVA para os proprietários de veículos com placas final 1 e 2. Eles solicitaram a isenção do imposto até o dia 28 de dezembro do ano passado e precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o benefício.
Precisam comprovar para terem direito à isenção, os portadores de deficiência, taxistas, transporte escolares com até 16 passageiros e os proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 1 e 2 e estão dentro das categorias isentas têm também direito ao benefício, mas precisam preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 8 de fevereiro.

G1 Da Paraiba

Vereador manda recado aos jovens e fala da maior seca já vivida na Paraíba



Meus caros amigos jovens de minha cidade baraunese Paraibanos e brasileiros O carnaval  vem chegando, então meus amigos se beber não dirija se for dirigir não beba,  não se.
Droguem por nada, saiba que as bebidas e as drogas são as piores coisas da vida de um jovem e de uma família, se vocês gostam das farras curta de uma forma que não te prejudique e nem prejudique as outras pessoas, seja transparente com você e com todos, que do mesmo jeito estão vivendo o carnaval, não esqueça que em quantos muitos si diverte nesse carnaval, muitos luta contra a maior seca já vista nos 30 anos, na Paraíba e o Nordeste.
É lícito, é moral, é cristão, numa seca cruel que devasta,mata;numa seca que está levando centenas de sertanejos à cruz da sede e da fome; numa seca que está levando ao desespero famílias e mais famílias, algumas prefeituras do sertão paraibano promoverem festa de Carnaval, contratando bandas caríssimas? Não sou contra a festa, mas estou levando em consideração o contexto atual. Qual sua opinião?

Ass. Nego de Zé Severino Vereador. 

Jornal de Baraúna-PB

TC quer que prefeitos da área seca informem gastos com carnaval

TC quer que prefeitos da área seca informem gastos com carnaval

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou ofício circular a 195 prefeitos de municípios paraibanos em estado de calamidade decorrente da seca a fim de que apresentem, no prazo de 30 dias, despesas realizadas e a realizar neste exercício financeiro com festas carnavalescas.

"Não queremos impedir que esses municípios tenham seu carnaval, mas estaremos atentos aos casos de gastos porventura excessivos e inadequados à situação de penúria dos cofres públicos e ao sofrimento de muita gente", observou o presidente do TCE na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (6).

Diz a Circular nº 05/2013, datada de 6 de fevereiro de 2013:

Sr. Prefeito.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício do controle prévio e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Complementar nº 18/93, de 13 de julho de 1993 e,

CONSIDERANDO a publicação dos Decretos Estaduais de nos 33.631/12 e 33.632/12, no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2012;

CONSIDERANDO que a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou de interesse público relevante;

CONSIDERANDO o disposto na RN-TC-03/2009 e, ainda, que é dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, preconizado no parágrafo 1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 101/00;

CONSIDERANDO, finalmente, que incumbe a este Tribunal orientar os gestores públicos, no sentido de observarem as normas constitucionais e legais.

Solicita o envio a este Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento deste, por meio digital, das informações/documentos abaixo discriminados, relativamente às despesas realizadas e a realizar neste exercício financeiro, com vistas, direta e indiretamente, ao custeio de festas carnavalescas no município:

I - quadro demonstrativo de todas as receitas auferidas com a cobrança de taxas, alvarás e afins, junto a entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas;

II - quadro demonstrativo dos convênios, contratos, parcerias, acordos e patrocínios firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando os valores envolvidos e, caso existam, contrapartidas da Prefeitura, concessões gratuitas e/ou onerosas com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, nas quais seu objeto inclui o uso de patrimônio público ;

III - informações acerca dos critérios de seleção das entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas que firmaram os vários tipos de contrato administrativo;

IV- listagem, em arquivo no formato de planilha eletrônica (Excel 2003), de todos os empenhos efetuados, contendo número, data, valor, credor, licitação e histórico, bem como informações dos certames licitatórios realizados, contendo número, objeto, tipo do certame, data, valor, participantes, vencedor.

Atenciosamente,
Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

CARNAÚBA DOS DANTAS: Colisão entre duas motos deixou uma vítima fatal

 
Aconteceu na noite de ontem (03), por volta das 21h40min, um grave acidente envolvendo duas motos no cruzamento das Ruas Tonheça Dantas e Coronel Quincó, no município de Carnaúba dos Dantas.
O Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DANTAS CONHECIDO POR BASTINHO (51 ANOS), residente no Sítio Barra Salgada neste município, vinha na garupa de uma das motos, ocorrida a colisão o senhor Sebastião foi encaminhado para o Hospital Estelita dos Santos Dantas, aonde veio a falecer.
A Polícia Militar ainda não informou as causas reais do acidente. 

BASTIDORES NA POLÍTICA EM CUITÉ: BADO ADESÃO A RICARDO COUTINHO

 Nas ultimas eleições para 2010, as articulações do PSB estadual era trazer Bado e Euda para apoio a Ricardo Coutinho, esse era o plano “A” , o plano “B” garantido era Jaime, Péricles e Medeiros em Cuité. RC saiu vitorioso e somente agora no ano anterior ao pleito 2014, segundo badados na cidade , o suplente de deputado Bado que aderir ao projeto socialista, assim ficaria mais perto de assumir a assembleia com aval do presidente do seu partido, deputado Tião Gomes(PSL) que defende o governo com unhas e dentes.



Na época, Edvaldo Rosas chegou até a oferecer o PSB para Péricles, este ainda era do PT e ficou trabalhando alternativa, deixou o PT e ingresou como  presidente do PPS em Cuité. Foram algumas tentativas para Bado e Euda fechar com o projeto em 2010, mas Ricardo Coutinho só aceitaria a adesão casada, Isto é: Bado e Euda numa aliança  coletiva.

O então governador, Maranhão não era empecilho para ida de Bado, mas a infidelidade partidária de Euda poderia causar perda de mandato no ‘conselho de ética’ do PMDB, outro fator preponderante para Euda não aderir a Ricardo Coutinho, foi e ainda é a parceria do deputado federal Manoel Junior (PMDB) com a gestão, onde indiscutivelmente tem sido o parlamentar que mais conseguiu verbas federais para o município, além de MJ ser o maior adversário político nos últimos tempos de RC.

Onde é que fica Tárcio Pessoa, nesta história ?: Na época Tárcio tinha aparições no PRJOVEM na gestão de Ricardo então prefeito de João Pessoa, abraçou o PSB de Cuité como um recruta e junto com Dagmando e Dagbaldo foram os precursores do PSB na região.

O projeto de Ricardo ultrapassou o Rio Sanhauá com ajuda do timoneiro Cássio Cunha Lima que dentro de um busão saiu estrada adentro pelo Curimataú e Sertão. Cássio deixava “Um beijo pra quem for um beijo e um abraço pra quem for o abraço”. Assim apareceu Tárcio, o Mago tirou da Cartola para assumir o EmpreenderPB. Uma feliz escolha, pois além de ser jovem e de capacidade comprovada, Ricardo formou quadro político em Cuité.

Nos dias de hoje, a adesão de Bado é inviabilizada  por Tárcio, mesmo com a derrota acachapante no último pleito municipal , Tárcio é novato na política e sem duvidadas tem sido o porta voz do governador em Cuité, melhor assim: Bado contra o governador para instigar o deputado Manoel Júnior para atrair verbas federais e Tárcio com o governo para cobrar as execuções das obras, assim iniciou a pavimentação da Serra do Bombucadinho. Na Política essa é a máxima o último que passar feche a porta ou apague a luz (vela). 
  DEMA MARCEDO
 

 

 

 

 

Paraíba tem 20 mil crianças fora das salas de aula

 Fevereiro é mês que se inicia o ano letivo. Material escolar novo, mochila nas costas, tênis nos pés e, no coração, a ansiedade de reencontrar os velhos amigos de sala. Ainda há a vontade de conhecer os novos alunos. São muitas as sensações de quem está prestes a ir para a escola.
Infelizmente, essa é uma realidade que passa longe da vida de muitas crianças e adolescentes na Paraíba, principalmente daquelas que possuem algum tipo de deficiência permanente.
Em um universo de 133.922 pessoas de 5 a 19 anos que apresentam pelo menos um tipo de deficiência, 113.413 frequentam a escola e 20.510 estão fora das instituições de ensino escola , ou seja, mais de 15% do total.
Desse universo que não frequenta escola, 16.112 estão no grupo da faixa etária entre 15 e 19 anos, que deveriam estar cursando o ensino médio, o que representa 78,56% do quantitativo total de crianças e adolescentes de 5 a 19 anos que estão fora da escola. Os dados são do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a titular da Assessoria de Educação Especial do Estado, Sandra Diniz, esse percentual de crianças e adolescentes com deficiência ainda fora da escola pode ser explicado por vários motivos. “O número se deve desde uma dívida histórica que a sociedade tinha com esse público ao segregá-los em escolas especiais, até as barreiras arquitetônicas, pedagógicas e atitudinais que ainda persistem nas escolas regulares e que dificultam o acesso e à permanência desse público alvo da Educação Especial”, observou.
Conforme o relato de Ana Lúcia, mãe de uma deficiente física, que também é muda, existe uma grande barreira por parte das escolas em aceitar alunos com algum tipo de deficiência, mas ressaltou que a situação ocorre principalmente nas escolas particulares.
Segundo Sandra Diniz, para minimizar esse cenário, a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado da Paraíba, através da Assessoria de Educação Especial, monitora o processo de inclusão escolar das pessoas com deficiência nas 803 escolas que compõem a rede estadual de ensino, a fim de garantir o acesso à educação.

“Do total de escolas estaduais, 285 delas possuem uma sala de recurso multifuncional, equipamento escolar capaz de complementar o processo de ensino e de aprendizagem desses alunos”, afirmou.

Jornal da Paraiba

Maranhão põe em xeque parceria política entre Cássio e Ricardo Coutinho: “É uma aliança precária”

Integrando a ala das oposições ao Governo da Paraíba, o ex-governador José Maranhão (PMDB) colocou na última quinta-feira (31), mais lenha na fogueira nas especulações sobre um iminente racha entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) para as eleições de 2014. O mestre de obras alfinetou o relacionamento político estabelecido entre as duas principais lideranças políticas no Estado e acabou colocando em xeque a parceria da dupla, afirmando ser uma união inconsistente.

“Essa é uma aliança precária e, pelo que se tem visto e pelo que se tem ouvido por aí, não há consistência, ou seja, não é uma aliança consolidada”, alfinetou. O PB Agora quis saber: o senhor acredita na manutenção dessa aliança entre Cássio e RC? E Zé foi enfático ao responder que política se faz a longo prazo, dando a entender que, pelos últimos acontecimentos, não acreditaria nessa manutenção de aliança entre a dupla para 2014.

Para embasar a tese de possível racha entre a dupla, Maranhão recapitulou alguns fatos que fundamentam seu raciocínio;

“Cassio já fez vários pronunciamentos dizendo que poderia ser candidato a governador não é? Outra hora ele (Cássio) diz que o seu partido, a nível nacional, estaria fazendo uma consulta examinando a possibilidade legal dele ser candidato, então se Cássio vai ser candidato ou pretende ser candidato essa aliança não está muito consolidada porque não está muito segura”, encerrou.

Além de José Maranhão, outros políticos paraibanos já vislumbraram a possibilidade de um racha entre Cássio e Ricardo, no entanto, tanto o senador quanto o governador descartam a possibilidade e ratificam a manutenção da dobradinha PSB/PSDB para 2014.



PB Agora 

Ministro afirma que águas do São Francisco chegarão à PB em 2014


As águas da transposição do Rio São Francisco poderão chegar à Paraíba ainda no próximo ano. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, durante visita às obras do eixo norte, em São José de Piranhas, no Sertão do Estado, na última sexta-feira (1º). Segundo ele, a primeira região a receber a água do “Velho Chico” deverá ser o Cariri, através da conclusão das obras do lote 12, do eixo leste que terminará em Monteiro.
Transposição: custos serão revNo local, as obras foram retomadas no mês passado. Já no Sertão, porta de entrada do eixo norte na Paraíba, o lote 7, que está paralisado há mais de um ano, será relicitado no próximo dia 28, conforme garantiu o ministro e a previsão é que toda atividade seja concluída em dezembro de 2015. O lote terá um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões.

De acordo com Fernando Bezerra, o Ministério reconhece que existem obras paradas e que os interrompimentos atrasaram a transposição, mas garantiu que todas os lotes que estão paralisados serão retomados ainda neste primeiro semestre do ano.

Ele explicou que dos 16 lotes que compõem os eixos norte e leste, um já está concluído  onze está em andamento e outros quatro estão em fase de processo licitatório.

Oito lotes estão em atividade

“O canal de aproximação do eixo norte, que fica em Pernambuco, já está concluído, e os lotes 1 em Cabrobó (PE),  2 e 8 em Salgueiro (PE),  5 em Brejo Santo (CE) 11 em Custódia (PE), 12 em Sertânia (PE), 13 em Floresta (PE) e 14 em São José de Piranhas, na Paraíba, estão em total atividade. Nossos esforços têm sido manter essas frentes de serviço a todo vapor para que seja cumprido o prazo que demos que é de que em 2015, tudo estaria concluído. Posso garantir que, conforme as obras estão andando, logo no ano que vem Ceará e Pernambuco já receberão água do São Francisco. Já a Paraíba, cuja previsão anterior era para final de 2015, poderá receber também no ano que vem”, explicou o ministro.

Conforme explicou o ministro, a região de Monteiro, no Cariri, deverá ser a primeira a receber as águas do São Francisco na Paraíba, porque as obras do lote 12, que abrange o local, estão sendo concluídas em Sertânia (PE) e logo em seguida, entrarão em terras do Cariri. Ele contou que em meados do mês de março Monteiro já estará contando com os serviços da transposição.

“Esse lote faz parte da Meta A 3L que mede  34 km.  Será finalizada em dezembro de 2014. Este trecho está situado entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro (PB). De lá, a água será jogada no Rio Paraíba, que abastecerá adutoras como o Gongo, Cariri, Boqueirão, Acauã e chegará até as vertentes litorâneas que beneficiará até o litoral paraibano. Acreditamos que será terminada dentro do prazo e, por conta disso, a água chegará logo nessas regiões”, frisou.

165 prefeituras da PB gastam até 9% em obras e 75% com salários


Prefeituras gastam com folha de pessoalCento e sessenta e cinco prefeituras paraibanas investiram menos de 10% das receitas em obras, de janeiro a outubro do ano passado. Os gastos com a folha de pessoal chegam a comprometer 75% do orçamento. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O Sagres pode ser acessado pelo site: http://sagres.tce.pb.gov.br.

De acordo com o sistema, os municípios paraibanos que menos aplicaram recursos em obras foram: Junco do Seridó (0%), São Sebastião de Umbuzeiro (0%), Boa Ventura (0%), Riacho de Santo Antônio (0%), Santa Inês (0,1%), Serra Redonda (0,2%), Bayeux (0,3%), Umbuzeiro (0,3%), Nova Floresta (0,4%), Puxinanã (0,4%), Cuité de Mamanguape (0,5%), Damião (0,6%), Aparecida (0,7%) e São José dos Ramos (0,8%). O levantamento leva em conta os valores das receitas dos municípios.

Empregaram entre 1% e 2% do orçamento em instalações e obras as cidades de Rio Tinto, Serraria, Gurinhém, Gurjão, Ingá, Marcação, Mataraca, Soledade, Areia, Barra de Santa Rosa, Conde, Coremas, Várzea, Santo André, Itabaiana, Natuba, Olivedos, Pedra Lavrada, Piancó, Pilar, São José de Princesa e Sertãozinho. João Pessoa e Campina Grande, que têm as maiores receitas, investiram 7% e 8%, respectivamente, em obras.

Na contramão, Brejo do Cruz foi a prefeitura que mais aplicou recursos da receita em obras: 25%. Depois do município vêm Livramento (21%), Santa Teresinha (21%), Monteiro (20%), Patos (19%), Barra de Santana (19%), Cachoeira dos índios (19%), Cacimbas (19%), Salgadinho (19%), Bonito de Santa Fé (18%), Prata (18%) Quixaba (18%), São Francisco (18%) e Manaíra (18%).

Expedito Pereira (PSB), prefeito de Bayeux, cidade que está entre as que tiveram menos investimentos em obras, disse que a gestão anterior ultrapassou os limites de gastos com a folha de pessoal.  “A situação é muito crítica. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o prefeito não pode gastar mais de 54% da receita com a folha. Ele gastou mais do que isso, e ainda de 15 a 20% com a manutenção da máquina pública. Por isso, não sobrou nada para obras”.

O novo prefeito disse que tentará manter as despesas com a folha em 50%. “A cidade tem uma dívida social muito grande. Mas vou cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e deixar os gastos com a folha em 50%. Só assim sobrarão mais recursos para obras na saúde, educação, saneamento básico, assistência social e moradia, que são as minhas áreas prioritárias de investimentos”, explicou.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

PICUÍ: Arrombaram a loja DECORAMA em nossa cidade.



Compareceu a delegacia de policia civil de Picuí, a senhora Elza Dantas, gerente da loja Decorama filial de nossa cidade, localizada na Rua Getúlio Vargas, informando que nesta madrugada uma das janelas laterais da loja foi arrombada e usando uma corda presa ao lado com vários laços provavelmente para facilitar a decida, onde invasor, ou invasores teveram acesso ao escritório no interior da loja, mas não conseguiram arrombar o cobre deixando-o deitado. Com acesso ao interior da loja o (s) arrombador (es), aproveitaram e furtaram os seguintes objetos e eletroeletrônicos:
01 Home theater Sony
01 GPS Multilaser
01 Camera digital sony
01 Câmera digital ZAITEC
02 TVs de Led 42” LG
18 (aproximadamente) aparelhos celulares
06 Pranchas de cabelo NKS
02 Serras Tico-tico
04 Parafuzadeiras Skil
02 Serras circular Bosh
Realizado o furto, o invasor ou invasores, serraram os cadeados e saíram pela porta traseira da loja tomando rumo ignorado.
A mesma compareceu a delegacia de policia local e registrou um boletim de ocorrência.


Francisco Araújo com informações do B.O.