A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do I do Tribunal de Júri de Contagem,
decidiu nesta sexta-feira (8) desmembrar o julgamento de Marcos
Aparecido dos Santos – o Bola –, acusado de matar Eliza Samudio,
ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza. De acordo com
o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Bruno e sua ex-mulher Dayanne
Rodrigues serão julgados no dia 4 de março; já Marcos Aparecido dos
Santos vai a júri no dia 22 de abril.
Ainda de acordo com o TJMG, a magistrada argumentou que o julgamento
poderia ser muito cansativo, destacando o desgaste dos jurados; além do
que em março, ela estará cobrindo férias na 2ª vara criminal de
Contagem. O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um
sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere
privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos
Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo,
nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em
Ribeirão das Neves (MG).
Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão
julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de
Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto.
Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o
processo arquivado.
Espetos, facas e celulares foram apreendidos durante uma operação
pente-fino realizada na noite da quinta-feira (7) no Complexo
Penitenciário Raymundo Asfora, o "Serrotão" em Campina Grande. De acordo com a direção da unidade, os objeos foram colocados dentro da prisão durante os dias de visita.
As equipes apreenderam nas celas 74 espetos artesanais, quatro facas,
14 aparelhos celulares, além de carregadores e baterias de celular e
ainda uma balança de precisão. Segundo o diretor da unidade prisional,
Anselmo Vasconcelos, a operação é realizada rotineiramente.
"Ultimamente vem reduzindo muito o número de produtos ilícitos
apreendidos, demonstrando que o trabalho dos agentes penitenciários vem
surtindo efeito. O combate principal acontece na visita familiar, que é o
grande portal de entrada desses ilícitos", afirmou o diretor.
O prefeito de João
Pessoa, Luciano Cartaxo, tem seis meses para informar as medidas
implementadas, em andamento e as iniciadas relativas às obrigações
firmadas no Termo de Compromisso para a Proteção da Criança e do
Adolescente, assinado ainda durante a campanha eleitoral, no ano
passado, na sede do Ministério Público do Trabalho. A notificação foi
feita pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas
Araruna.
Termo foi assinado ano passado pelos candidatos a
prefeito da Capital. Segundo a lei, o compromisso firmado perante pode
ser executado na Justiça, inclusive com a cominação de multas diárias
para cumprimento das obrigações de fazer.
"Queremos que as
promessas feitas em campanhas por candidatos saiam da teoria e se
transformem em políticas públicas efetivas. A criança e o adolescente
paraibanos merecem a proteção prevista na Constituição da República",
explicou Varandas.
De acordo com o documento assinado, o prefeito
eleito assegurou a implementação e efetivação do Plano Municipal de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
Trabalhador, bem como estabelecer políticas públicas efetivas no combate
ao trabalho infantil em todas as suas formas.
Também garantiu
aparelhar o sistema público municipal de ensino com meios adequados, em
recursos materiais, para o desenvolvimento de atividades escolares;
investir todos os percentuais legais que trata de políticas públicas que
visam à proteção da criança e do adolescente; realizar campanhas
educativas, através de meios de comunicação, alertando os malefícios do
trabalho infantil e a necessidade da frequência escolar (pelo menos uma
por ano); apresentar estudos sobre a viabilidade de criação de
secretaria exclusiva para a proteção de crianças e adolescentes até
julho de 2014 e estabelecer parcerias com os ramos do Ministério
Público, Poder Judiciário, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fepeti) e a sociedade civil
organizada para fins de colaboração técnica e estratégica quanto à
tutela das crianças e adolescentes.
O prefeito Luciano Cartaxo
ainda se comprometeu a fortalecer o aparato municipal quanto aos órgãos
de assistência psicossocial para o atendimento a famílias em
vulnerabilidade social; a sensibilizar, através de cursos de formação,
seminários, dinâmicas e conferências os agentes públicos municipais que
atuam na fiscalização de vias públicas quanto ao tratamento e
encaminhamentos de crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social; aparelhar os conselhos tutelares com as
condições necessárias para o exercício da função estabelecida pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente, fiscalizando sua atividade e
denunciando qualquer irregularidade às promotorias da infância e da
adolescência; e assegurar que o Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente possa elaborar e controlar a execução da
política municipal nessa área.
O documento finaliza com o
compromisso do prefeito de otimizar o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, com o repasse orçamentário de verbas públicas
visando ao fomento de políticas destinadas à criança e ao adolescente,
nos termos da lei; promover programas de geração de emprego e renda para
adultos e patrocinar cursos de formação profissional para a sua
inserção no mercado de trabalho, bem como realizar ações e políticas
públicas visando a formação técnica profissional metódica do aprendiz,
nos termos da legislação em vigor.
Uma boa notícia para a população dos 196 municípios da Paraíba que
vivem os drásticos efeitos da estiagem que se prolonga há meses e já
diziou rebanhos e plantações. A Agência Executiva de Gestão das Águas do
Estado (AESA) prevê que março será um mês chuvoso em praticamente todas
as regiões do Estado, incluindo as mais atingidas pela seca.
De
acordo com a meteorologista do órgão, Marli Bandeira, o mês de março
será um período chuvoso. Etretanto, ela alerta que fenômenos climáticos
conhecidos como El Niño e La Niña, que são imprevisíveis, podem
prejudicar a chegada das águas. “Se tudo ocorrer bem, março será chuvoso
nas regiões do Sertão, Alto Sertão, Curimataú e Cariri”, prevê Marli.
Na
última quarta-feira (6) já foram registradas no município Bonito de
Santa Fé (no Sertão, a 493 km de João Pessoa) e Cajazeiras (no Sertão, a
476 km de Capital) precipitações de chuvas isoladas. Foram 45,7 mm em
Bonito de Santa Fé e 13,2 mm em Cajazeiras. Mesmo pouco significatvias,
as chuvas foram suficientes para renovar as esperanças de quem vive a
maior seca dos últimos 30 anos. Tradição
Para
o homem do campo, o Dia de São José (19 de março) se reveste de grande
importância. Reza a tradição que se chover na data, o ano será de bom
inverno e de abundância. Porém, se as chuvas não se manifestarem,
consideram-se perdidas as esperanças em relação às colheitas.
Os
devotos de São José dizem que a tradição é plantar milho no dia do
padroeiro e esperar pela chuva. Para o agricultor João Souza - que há
mais de 10 anos planta todo dia de São José -, a expectativa é grande
por essa chuva em março. “Quando chove nesse dia é sinal de abundância o
resto do ano e de boas espigas na noite de São João”, acredita. Expectativa Por
enquanto, abundância de chuva é apenas uma expectativa. A seca continua
atingido os 196 municípios paraibanos, que estão com o abastecimentos
de água feito de maneira emergencial, por meio de carros pipas. Festas
de Carnaval foram canceladas em cidades sertanejas como Catolé do Rocha e
Patos.
Parlamentares da Assembleia Legislativa (ALPB)
criaram a campanha, SOS Seca, no dia 15 de janeiro, para chamar a
atenção do Governo Federal com relação às ações emergenciais e duradoras
no Semiárido nordestino.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga nesta
quinta-feira (7) o caso da eleição de
Esperança. Na cidade quem assumiu o
cargo de prefeita foi a presidente da Câmara Municipal, Cristiana
Almeida (PSB), depois da juíza da 19ª Zona Eleitoral, Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga, ter indeferido os registros de Anderson Monteiro (PSC) e
Nilber Almeida (PSB), os dois candidatos que disputaram o pleito, em
2012.
A juíza impugnou candidatura de Anderson
Monteiro, por ele ter uma condenação transitado em julgado, sendo
enquadrado na lei da Ficha Limpa. Já Nilber Almeida, teve o registro
impugnado por não ter apresentado a documentação necessária dentro do
prazo previsto por lei.
O
caso também envolve a substituição dos candidatos a poucos dias antes
da eleição. Anderson Monteiro, que venceu o pleito com 50,93% dos votos
válidos, entrou n corrida eleitoral no lugar do seu pai, o deputado
Arnaldo Monteiro. Já Niber Almeida, substituiu a candidatura do seu tio,
o ex-prefeito Nobinho.
A juíza, aos barrar as duas candidaturas determinou a realização de novas eleições no municí
Aeroporto de CG registra novo recorde de passageiros
7 de Fevereiro de 2013 | Da Redação com DeltaTour
Aliado aos excelentes números de 2012, onde houve um acréscimo de cerca
de 22% em relação a 2011, o Aeroporto Presidente João Suassuna, em
Campina Grande, obteve o recorde de passageiros em um mês. Após a
consolidação dos números de janeiro de 2013, constatou-se que houve um
acréscimo de 9,36% de embarque/desembarque em relação a 2012. O
movimento de passageiros neste ano foi de 12.428, sendo o mês de maior
movimentação existente. Os números impressionam, tendo em vista que o
recorde anterior foi em junho/2012(12.101), época onde a cidade abriga o
Maior São João do Mundo.
De acordo com o Superintendente do Aeroporto, Nilson Suassuna, os
números refletem o crescimento da região, corroborando que o Campinense
cada vez mais opta por utilizar o aeroporto local que conta com
excelente infraestrutura.
O preço da cesta básica vendida em João Pessoa
teve um aumento de 5,7% no mês de janeiro. O dado foi divulgado pelo
Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). O percentual
acumulado do ano ficou em 24,97%. Em valores monetários, o aumento da
cesta ficou R$ 14 mais cara que no mês anterior, passando a custar de R$
256,43, cerca de 37% do salário mínimo.
De acordo com a pesquisa, os preços praticados em João Pessoa no mês de
janeiro passado revelaram aumentos de preços médios nos seguintes
itens: farinha de mandioca (27,46%), raízes: inhame, batata-doce e
macaxeira (17,66%), frutas: laranja pera e banana prata (14,89%),
legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (13,89%),
café moído (2,83%), margarina (2,69%), leite pasteurizado (2,46%), pão
francês (1,56%), açúcar (0,79%), óleo de soja (0,25%) e feijão (0,17%).
Em contrapartida verificou-se quedas de preços no arroz (4,62%) e nas
carnes (0,07).
Assim, um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$
678 precisou trabalhar o equivalente a 83 horas e 16 minutos para
adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro
pessoas teria que dispor de R$ 1.025,72 para adquirir a alimentação
básica.
A cesta básica, definida pelo Decreto-Lei nº. 399, é composta por 13
produtos: arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite,
açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes, assim como
suas respectivas quantidades.
O
acidente
aconteceu no Sítio Santa Cruz, zona sul do município, na PB 177,
conhecida como
Rodovia do Minério, quando o proprietário de uma loja de moveis da
cidade de Cubati – PB, estava indo de Campina Grande – PB, dirigindo
uma caminhonete D20,
com destino a Cubati.
Segundo
informações da vítima repassadas ao saovicenteagora.com.br quando ele trafegava pela
PB 177 a cercar de 80 km por hora, foi encandeado por outro veículo e não
percebeu que uma égua estava no meio do asfalto.
O impacto foi
tão forte que o barulho foi ouvido muito longe e o veículo arrastou o animal
por mais de 50 metros de distância. A égua morreu na hora e teve as patas quebradas
e a barriga estourada. A frente direita da caminhonete D20 ficou bastante
danificada. O motorista do veículo estava de cinto e não sofreu nenhuma lesão.
Animais
soltos as margens da PB 177 tem se tornado comum, causando acidentes e até
mortes, onde o proprietário pode responder por homicídio culposo. Como não há
nenhuma fiscalização por parte das autoridades, os animais continuam soltos até
fazer a próxima vítima.
Quatro homens armados explodiram um caixa eletrônica localizado dentro
da Prefeitura Municipal de Remígio, Agreste paraibano. A Central de
Operações Policiais (Copom) informou que a ação dos bandidos aconteceu
na madrugada desta quinta-feira (7) em um terminal de autoatendimento
bancário. Para dificultar a ação da polícia, os homens espalharam
grampos pela pista durante a fuga.
O soldado Fabrício Santos disse que o crime aconteceu por volta das 2h
desta quinta-feira. Os suspeitos fugiram em um veículo Chevrolet Corsa
de cor escura. A polícia acredita que os bandidos utilizaram bananas de
dinamite para explodir o caixa eletrônico. “Geralmente, o que eles usam
nesse tipo de ação são bananas de dinamite. Porém, só o levantamento da
perícia é que vai apontar que tipo de artefato foi usado”, explicou
Fabrício.
O Sindicato dos Profissionais em Estabelecimentos Bancários da Paraíba
contabilizou 16 crimes contra agências bancárias no estado neste ano.
Até o dia 31 de janeiro o sindicato registrou quatro explosões, cinco
arrombamentos, cinco tentativas e dois assaltos.
Com relação à explosão ocorrida no interior da Prefeitura de Remígio,
até a publicação desta reportagem a polícia não tinha pistas dos
suspeitos.
G1
As
inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas (Obmep) de 2013 começam no dia 18 de fevereiro e vão até 5 de
abril. A previsão é que aproximadamente 20 milhões de alunos de todo
país participem da competição. As inscrições devem ser feitas no site. A
olimpíada visa a estimular a revelação de alunos com grande aptidão
para a matemática. Qualquer escola pública poderá inscrever os alunos
conforme três níveis: o nível 1 para alunos do 6º e 7º anos do ensino
fundamental, nível 2 para 8º e 9º anos e nível 3 para 1º a 3º anos do
ensino médio.
As provas da primeira fase da olimpíada serão
aplicadas no dia 4 de junho, em horário definido pelas próprias escolas.
Os alunos com melhor desempenho serão classificados para a segunda
fase, que ocorrerá no dia 14 de setembro, às 14h30 (horário de Brasília)
em locais que ainda serão definidos.
Na edição deste ano, serão
lançados os Clubes de Matemática para disseminar o estudo da disciplina
no país e incentivar o desenvolvimento intelectual dos alunos. A partir
do dia 15 de fevereiro, alunos de todo o país podem formar Clubes
Olímpicos de Matemática e inscrevê-los no blog.
A
divulgação dos vencedores da olimpíada será no dia 29 de novembro. No
total, 6 mil alunos serão premiados com medalhas, sendo 500 de ouro, 900
de prata e 4.600 de bronze. Além disso, 46.200 alunos ganharão menções
honrosas. Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa
de Iniciação Científica da Obmep, em 2014.
A olimpíada é um
projeto do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e
existe desde 2005. É promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e
Inovação e pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Sociedade
Brasileira de Matemática. No ano passado, mais de 19 milhões de alunos
de 46.728 escolas participaram.
Familiares
da adolescente Fernanda Éllen, 11 anos, desaparecida há 30 dias,
continuam sem informações sobre o sumiço da garota que saiu de casa no
dia 7 de janeiro desde ano, em direção a escola localizada no Bairro
Alto do Mateus, mesma localidade em que a estudante reside com a
família.
O Portal Correio conversou na noite desta quarta-feira
(06), com a tia de Fernanda Éllen, Maria da Penha Chaves Cabral. Ela
lamentou a ausência de informações do paradeiro da sobrinha e reiterou o
momento de tristeza que passa a família. ”Até agora não temos
novidades. A polícia disse que está investigando, mas não sabemos de
nada. Continuamos sofrendo muito”.
A equipe de reportagem entrou
em contato com o delegado Aldroville Grise, designado em caráter
especial para acompanhar as investigações, no entanto, a autoridade
policial não quis revelar o andamento do caso. A assessoria de imprensa
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado também foi
procurada, mas não atendeu as ligações.
Mesmo não havendo
indícios de que Fernanda Éllen tenha sido assassinada, o titular da
Secretaria de Segurança e da Defesa Social Cláudio Lima, cogitou no dia
último dia 29, poderia não estar mais viva. “O tempo vai passando e,
aos poucos, vamos perdendo as esperanças”, declarou o secretário.
Pista descartada:
Desde o início do trabalho, o indício que mais chamou atenção da
polícia foi encontrado numa casa abandonada na Comunidade Jardim Mônica,
no bairro Alto do Mateus: um colchão com manchas de sangue que poderia
ser de Fernanda. Porém, após análise do DNA, foi comprovado que a
amostra não pertencia à garota.
Desaparecimento:
Fernanda Ellen desapareceu no dia 07 de janeiro, depois de ter ido à
escola buscar as notas finais. Desde o primeiro momento, várias
informações e pistas surgiram, mas nenhuma levou ao paradeiro da menina.
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (6) que o aviso
prévio proporcional também pode ser concedido a trabalhadores demitidos
antes de 2011, quando uma lei passou a regulamentar o direito, já
previsto na Constituição. Antes, todos que eram dispensados recebiam
valor correspondente a 30 dias de trabalho, indepentemente do tempo de
serviço na empresa.
Pela nova regra, válida desde outubro de 2011, o trabalhador com um ano
de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional no emprego, o
aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.
saiba mais
A decisão do Supremo estende o benefício a quem o reivindicou antes de
2011, mas somente para aqueles que entraram com ações na própria corte. O
tribunal não sabe informar quantos serão beneficiados.
Em regra, quem foi demitido antes da nova lei, tem até 2 anos para
entrar na Justiça, por isso não há garantia de que todos consigam.
Em junho 2011, o próprio Supremo reconheceu o direito ao aviso prévio
proporcional, mas não havia lei prevendo um cálculo para o pagamento.
Após a discussão, a Câmara aprovou em três meses projeto de 1989,
oriundo do Senado, que regulamentou o direito.
Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para os contribuintes da Paraíba
efetuarem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) de placas com final 1 e 2. Os proprietários de
veículos podem optar pelo pagamento em cota única com redução de 10% do
IPVA ou o parcelamento em três vezes, sendo a primeira parcela tendo de
ser efetuada até o dia 8 deste mês.
Devido ao atraso na entrega dos boletos nos domicílios de parte dos
proprietários, a Secretaria de Estado da Receita (SER) prorrogou a data
limite do vencimento, que terminaria dia 31 de janeiro, para o dia 8 de
fevereiro, sem acréscimos legais ou multa. O secretário de Estado da
Receita, Marialvo Laureano, afirmou que o prazo não será mais
prorrogado. “O período de uma semana foi suficiente para a normalização
da entrega dos boletos dos proprietários que ainda estavam sem receber”,
comentou.
Termina também nesta sexta-feira (8), o prazo de entrega de documentos
de isenção do IPVA para os proprietários de veículos com placas final 1 e
2. Eles solicitaram a isenção do imposto até o dia 28 de dezembro do
ano passado e precisam, agora, apresentar a documentação para garantir o
benefício.
Precisam comprovar para terem direito à isenção, os portadores de
deficiência, taxistas, transporte escolares com até 16 passageiros e os
proprietários rurais de motos agrícolas de até 200 cilindradas precisam
comprovar os requisitos para terem direito à isenção. Quem comprou
veículo este mês (novo ou usado) com placas finais 1 e 2 e estão dentro
das categorias isentas têm também direito ao benefício, mas precisam
preencher o formulário e entregar a documentação até o dia 8 de
fevereiro.
Meus caros amigos jovens de minha
cidade baraunese Paraibanos e brasileiros O carnaval vem chegando, então meus amigos se beber não
dirija se for dirigir não beba, não se.
Droguem por nada, saiba que as
bebidas e as drogas são as piores coisas da vida de um jovem e de uma família,
se vocês gostam das farras curta de uma forma que não te prejudique e nem
prejudique as outras pessoas, seja transparente com você e com todos, que do
mesmo jeito estão vivendo o carnaval, não esqueça que em quantos muitos si
diverte nesse carnaval, muitos luta contra a maior seca já vista nos 30 anos,
na Paraíba e o Nordeste.
É lícito, é moral, é cristão,
numa seca cruel que devasta,mata;numa seca que está levando centenas de
sertanejos à cruz da sede e da fome; numa seca que está levando ao desespero
famílias e mais famílias, algumas prefeituras do sertão paraibano promoverem
festa de Carnaval, contratando bandas caríssimas? Não sou contra a festa, mas
estou levando em consideração o contexto atual. Qual sua opinião?
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro
Fábio Nogueira, encaminhou ofício circular a 195 prefeitos de
municípios paraibanos em estado de calamidade decorrente da seca a fim
de que apresentem, no prazo de 30 dias, despesas realizadas e a
realizar neste exercício financeiro com festas carnavalescas.
"Não queremos impedir que esses municípios tenham seu carnaval, mas
estaremos atentos aos casos de gastos porventura excessivos e
inadequados à situação de penúria dos cofres públicos e ao sofrimento de
muita gente", observou o presidente do TCE na abertura da sessão
plenária desta quarta-feira (6).
Diz a Circular nº 05/2013, datada de 6 de fevereiro de 2013:
Sr. Prefeito.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício do controle
prévio e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71
da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Complementar nº 18/93, de 13
de julho de 1993 e,
CONSIDERANDO a publicação dos Decretos
Estaduais de nos 33.631/12 e 33.632/12, no Diário Oficial do Estado de
21 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO que a realização de
eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas
hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes
de atividade turística ou de interesse público relevante;
CONSIDERANDO o disposto na RN-TC-03/2009 e, ainda, que é dever do gestor
público observar os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, com destaque para os da legalidade, moralidade,
economicidade, legitimidade e razoabilidade, evitando excesso de gastos
com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas,
preconizado no parágrafo 1º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 101/00;
CONSIDERANDO, finalmente, que incumbe a este Tribunal orientar os
gestores públicos, no sentido de observarem as normas constitucionais e
legais.
Solicita o envio a este Tribunal, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar do recebimento deste, por meio digital, das
informações/documentos abaixo discriminados, relativamente às despesas
realizadas e a realizar neste exercício financeiro, com vistas, direta e
indiretamente, ao custeio de festas carnavalescas no município:
I - quadro demonstrativo de todas as receitas auferidas com a cobrança
de taxas, alvarás e afins, junto a entidades públicas e/ou privadas e
pessoas físicas;
II - quadro demonstrativo dos convênios,
contratos, parcerias, acordos e patrocínios firmados com entidades
públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando os valores
envolvidos e, caso existam, contrapartidas da Prefeitura, concessões
gratuitas e/ou onerosas com entidades públicas e/ou privadas e pessoas
físicas, nas quais seu objeto inclui o uso de patrimônio público ;
III - informações acerca dos critérios de seleção das entidades
públicas e/ou privadas e pessoas físicas que firmaram os vários tipos
de contrato administrativo;
IV- listagem, em arquivo no
formato de planilha eletrônica (Excel 2003), de todos os empenhos
efetuados, contendo número, data, valor, credor, licitação e histórico,
bem como informações dos certames licitatórios realizados, contendo
número, objeto, tipo do certame, data, valor, participantes, vencedor.
Atenciosamente, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Presidente
Aconteceu
na noite de ontem (03), por volta das 21h40min, um grave acidente envolvendo
duas motos no cruzamento das Ruas Tonheça Dantas e Coronel Quincó, no município
de Carnaúba dos Dantas.
O
Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DANTAS
CONHECIDO POR BASTINHO (51 ANOS), residente no Sítio Barra Salgada neste
município, vinha na garupa de uma das motos, ocorrida a colisão o senhor
Sebastião foi encaminhado para o Hospital Estelita dos Santos Dantas, aonde
veio a falecer.
A
Polícia Militar ainda não informou as causas reais do acidente.
Nas ultimas eleições para
2010, as articulações do PSB estadual era trazer Bado e Euda para apoio a
Ricardo Coutinho, esse era o plano “A” , o plano “B” garantido era Jaime, Péricles e
Medeiros em Cuité. RC saiu vitorioso e somente agora no ano anterior ao pleito
2014, segundo badados na cidade , o suplente de deputado Bado que aderir ao
projeto socialista, assim ficaria mais perto de assumir a assembleia com aval
do presidente do seu partido, deputado Tião Gomes(PSL) que defende o governo com unhas e dentes.
Na época, Edvaldo Rosas
chegou até a oferecer o PSB para Péricles, este ainda era do PT e ficou
trabalhando alternativa, deixou o PT e ingresou como presidente do PPS em Cuité. Foram algumas
tentativas para Bado e Euda fechar com o projeto em 2010, mas Ricardo Coutinho
só aceitaria a adesão casada, Isto é: Bado e Euda numa aliança coletiva.
O então governador, Maranhão
não era empecilho para ida de Bado, mas a infidelidade partidária de Euda
poderia causar perda de mandato no ‘conselho de ética’ do PMDB, outro fator
preponderante para Euda não aderir a Ricardo Coutinho, foi e ainda é a parceria
do deputado federal Manoel Junior (PMDB) com a gestão, onde indiscutivelmente
tem sido o parlamentar que mais conseguiu verbas federais para o município,
além de MJ ser o maior adversário político nos últimos tempos de RC.
Onde é que fica Tárcio
Pessoa, nesta história ?: Na época Tárcio tinha aparições no PRJOVEM na gestão
de Ricardo então prefeito de João Pessoa, abraçou o PSB de Cuité como um
recruta e junto com Dagmando e Dagbaldo foram os precursores do PSB na região.
O projeto de Ricardo
ultrapassou o Rio Sanhauá com ajuda do timoneiro Cássio Cunha Lima que dentro
de um busão saiu estrada adentro pelo Curimataú e Sertão. Cássio deixava “Um
beijo pra quem for um beijo e um abraço pra quem for o abraço”. Assim apareceu Tárcio,
o Mago tirou da Cartola para assumir o EmpreenderPB. Uma feliz escolha, pois
além de ser jovem e de capacidade comprovada, Ricardo formou quadro político em
Cuité.
Nos dias de hoje, a adesão
de Bado é inviabilizadapor Tárcio, mesmo
com a derrota acachapante no último pleito municipal , Tárcio é novato na política
e sem duvidadas tem sido o porta voz do governador em Cuité, melhor assim: Bado
contra o governador para instigar o deputado Manoel Júnior para atrair verbas
federais e Tárcio com o governo para cobrar as execuções das obras, assim iniciou
a pavimentação da Serra do Bombucadinho. Na Política essa é a máxima o último que passar feche a porta ou apague a luz (vela).
Fevereiro é mês que se inicia o ano letivo. Material escolar novo,
mochila nas costas, tênis nos pés e, no coração, a ansiedade de
reencontrar os velhos amigos de sala. Ainda há a vontade de conhecer os
novos alunos. São muitas as sensações de quem está prestes a ir para a
escola.
Infelizmente, essa é uma realidade que passa longe da vida de muitas
crianças e adolescentes na Paraíba, principalmente daquelas que possuem
algum tipo de deficiência permanente.
Em um universo de 133.922 pessoas de 5 a 19 anos que apresentam pelo
menos um tipo de deficiência, 113.413 frequentam a escola e 20.510 estão
fora das instituições de ensino escola , ou seja, mais de 15% do
total.
Desse universo que não frequenta escola, 16.112 estão no grupo da
faixa etária entre 15 e 19 anos, que deveriam estar cursando o ensino
médio, o que representa 78,56% do quantitativo total de crianças e
adolescentes de 5 a 19 anos que estão fora da escola. Os dados são do
Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Para a titular da Assessoria de Educação Especial do Estado, Sandra
Diniz, esse percentual de crianças e adolescentes com deficiência ainda
fora da escola pode ser explicado por vários motivos. “O número se deve
desde uma dívida histórica que a sociedade tinha com esse público ao
segregá-los em escolas especiais, até as barreiras arquitetônicas,
pedagógicas e atitudinais que ainda persistem nas escolas regulares e
que dificultam o acesso e à permanência desse público alvo da Educação
Especial”, observou.
Conforme o relato de Ana Lúcia, mãe de uma deficiente física, que
também é muda, existe uma grande barreira por parte das escolas em
aceitar alunos com algum tipo de deficiência, mas ressaltou que a
situação ocorre principalmente nas escolas particulares.
Segundo Sandra Diniz, para minimizar esse cenário, a Fundação Centro
Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), órgão vinculado à
Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado da Paraíba,
através da Assessoria de Educação Especial, monitora o processo de
inclusão escolar das pessoas com deficiência nas 803 escolas que compõem
a rede estadual de ensino, a fim de garantir o acesso à educação.
“Do total de escolas estaduais, 285 delas possuem uma sala de recurso
multifuncional, equipamento escolar capaz de complementar o processo de
ensino e de aprendizagem desses alunos”, afirmou.
Integrando
a ala das oposições ao Governo da Paraíba, o ex-governador José
Maranhão (PMDB) colocou na última quinta-feira (31), mais lenha na
fogueira nas especulações sobre um iminente racha entre o senador Cássio
Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) para as
eleições de 2014. O mestre de obras alfinetou o relacionamento político
estabelecido entre as duas principais lideranças políticas no Estado e
acabou colocando em xeque a parceria da dupla, afirmando ser uma união
inconsistente.
“Essa é uma aliança precária e, pelo que se tem visto e pelo que se tem
ouvido por aí, não há consistência, ou seja, não é uma aliança
consolidada”, alfinetou.
O PB Agora quis saber: o senhor acredita na manutenção dessa aliança
entre Cássio e RC? E Zé foi enfático ao responder que política se faz a
longo prazo, dando a entender que, pelos últimos acontecimentos, não
acreditaria nessa manutenção de aliança entre a dupla para 2014.
Para embasar a tese de possível racha entre a dupla, Maranhão recapitulou alguns fatos que fundamentam seu raciocínio;
“Cassio já fez vários pronunciamentos dizendo que poderia ser candidato a
governador não é? Outra hora ele (Cássio) diz que o seu partido, a
nível nacional, estaria fazendo uma consulta examinando a possibilidade
legal dele ser candidato, então se Cássio vai ser candidato ou pretende
ser candidato essa aliança não está muito consolidada porque não está
muito segura”, encerrou.
Além de José Maranhão, outros políticos paraibanos já vislumbraram a
possibilidade de um racha entre Cássio e Ricardo, no entanto, tanto o
senador quanto o governador descartam a possibilidade e ratificam a
manutenção da dobradinha PSB/PSDB para 2014.
As águas da transposição do Rio São Francisco poderão chegar à
Paraíba ainda no próximo ano. A informação foi dada pelo ministro da
Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, durante visita às obras do
eixo norte, em São José de Piranhas, no Sertão do Estado, na última
sexta-feira (1º). Segundo ele, a primeira região a receber a água do
“Velho Chico” deverá ser o Cariri, através da conclusão das obras do
lote 12, do eixo leste que terminará em Monteiro. No local, as
obras foram retomadas no mês passado. Já no Sertão, porta de entrada do
eixo norte na Paraíba, o lote 7, que está paralisado há mais de um ano,
será relicitado no próximo dia 28, conforme garantiu o ministro e a
previsão é que toda atividade seja concluída em dezembro de 2015. O lote
terá um investimento de aproximadamente R$ 400 milhões.
De
acordo com Fernando Bezerra, o Ministério reconhece que existem obras
paradas e que os interrompimentos atrasaram a transposição, mas garantiu
que todas os lotes que estão paralisados serão retomados ainda neste
primeiro semestre do ano.
Ele explicou que dos 16 lotes que
compõem os eixos norte e leste, um já está concluído onze está em
andamento e outros quatro estão em fase de processo licitatório.
Oito lotes estão em atividade
“O
canal de aproximação do eixo norte, que fica em Pernambuco, já está
concluído, e os lotes 1 em Cabrobó (PE), 2 e 8 em Salgueiro (PE), 5 em
Brejo Santo (CE) 11 em Custódia (PE), 12 em Sertânia (PE), 13 em
Floresta (PE) e 14 em São José de Piranhas, na Paraíba, estão em total
atividade. Nossos esforços têm sido manter essas frentes de serviço a
todo vapor para que seja cumprido o prazo que demos que é de que em
2015, tudo estaria concluído. Posso garantir que, conforme as obras
estão andando, logo no ano que vem Ceará e Pernambuco já receberão água
do São Francisco. Já a Paraíba, cuja previsão anterior era para final de
2015, poderá receber também no ano que vem”, explicou o ministro.
Conforme
explicou o ministro, a região de Monteiro, no Cariri, deverá ser a
primeira a receber as águas do São Francisco na Paraíba, porque as obras
do lote 12, que abrange o local, estão sendo concluídas em Sertânia
(PE) e logo em seguida, entrarão em terras do Cariri. Ele contou que em
meados do mês de março Monteiro já estará contando com os serviços da
transposição.
“Esse lote faz parte da Meta A 3L que mede 34 km.
Será finalizada em dezembro de 2014. Este trecho está situado entre o
reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em
Monteiro (PB). De lá, a água será jogada no Rio Paraíba, que abastecerá
adutoras como o Gongo, Cariri, Boqueirão, Acauã e chegará até as
vertentes litorâneas que beneficiará até o litoral paraibano.
Acreditamos que será terminada dentro do prazo e, por conta disso, a
água chegará logo nessas regiões”, frisou.
Cento
e sessenta e cinco prefeituras paraibanas investiram menos de 10% das
receitas em obras, de janeiro a outubro do ano passado. Os gastos com a
folha de pessoal chegam a comprometer 75% do orçamento. Os dados são do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres)
do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O Sagres pode ser acessado
pelo site: http://sagres.tce.pb.gov.br.
De
acordo com o sistema, os municípios paraibanos que menos aplicaram
recursos em obras foram: Junco do Seridó (0%), São Sebastião de
Umbuzeiro (0%), Boa Ventura (0%), Riacho de Santo Antônio (0%), Santa
Inês (0,1%), Serra Redonda (0,2%), Bayeux (0,3%), Umbuzeiro (0,3%), Nova
Floresta (0,4%), Puxinanã (0,4%), Cuité de Mamanguape (0,5%), Damião
(0,6%), Aparecida (0,7%) e São José dos Ramos (0,8%). O levantamento
leva em conta os valores das receitas dos municípios.
Empregaram
entre 1% e 2% do orçamento em instalações e obras as cidades de Rio
Tinto, Serraria, Gurinhém, Gurjão, Ingá, Marcação, Mataraca, Soledade,
Areia, Barra de Santa Rosa, Conde, Coremas, Várzea, Santo André,
Itabaiana, Natuba, Olivedos, Pedra Lavrada, Piancó, Pilar, São José de
Princesa e Sertãozinho. João Pessoa e Campina Grande, que têm as maiores
receitas, investiram 7% e 8%, respectivamente, em obras.
Na
contramão, Brejo do Cruz foi a prefeitura que mais aplicou recursos da
receita em obras: 25%. Depois do município vêm Livramento (21%), Santa
Teresinha (21%), Monteiro (20%), Patos (19%), Barra de Santana (19%),
Cachoeira dos índios (19%), Cacimbas (19%), Salgadinho (19%), Bonito de
Santa Fé (18%), Prata (18%) Quixaba (18%), São Francisco (18%) e Manaíra
(18%).
Expedito Pereira (PSB), prefeito de Bayeux, cidade que
está entre as que tiveram menos investimentos em obras, disse que a
gestão anterior ultrapassou os limites de gastos com a folha de
pessoal. “A situação é muito crítica. A Lei de Responsabilidade Fiscal
diz que o prefeito não pode gastar mais de 54% da receita com a folha.
Ele gastou mais do que isso, e ainda de 15 a 20% com a manutenção da
máquina pública. Por isso, não sobrou nada para obras”.
O novo
prefeito disse que tentará manter as despesas com a folha em 50%. “A
cidade tem uma dívida social muito grande. Mas vou cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal, e deixar os gastos com a folha em 50%. Só assim
sobrarão mais recursos para obras na saúde, educação, saneamento
básico, assistência social e moradia, que são as minhas áreas
prioritárias de investimentos”, explicou.
Compareceu a delegacia de policia civil de Picuí, a senhora
Elza Dantas, gerente da loja Decorama filial de nossa cidade, localizada na Rua
Getúlio Vargas, informando que nesta madrugada uma das janelas laterais da loja
foi arrombada e usando uma corda presa ao lado com vários laços provavelmente
para facilitar a decida, onde invasor, ou invasores teveram acesso ao
escritório no interior da loja, mas não conseguiram arrombar o cobre deixando-o
deitado. Com acesso ao interior da loja o (s) arrombador (es), aproveitaram e
furtaram os seguintes objetos e eletroeletrônicos:
01 Home
theater Sony
01 GPS
Multilaser
01 Camera
digital sony
01 Câmera digital ZAITEC
02 TVs de Led 42” LG
18 (aproximadamente) aparelhos celulares
06 Pranchas de cabelo NKS
02 Serras Tico-tico
04 Parafuzadeiras Skil
02 Serras circular Bosh
Realizado o furto, o invasor ou invasores, serraram os
cadeados e saíram pela porta traseira da loja tomando rumo ignorado.
A mesma compareceu a delegacia de policia local e registrou
um boletim de ocorrência.