De acordo com o Buba Germano, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os gestores têm sofrido com a queda do FPM, que deve ser ainda menor em 2013.
Segundo ele, em 2012, foram distribuídos entre todos os municípios brasileiros pelo Governo Federal o valor de R$ 62,4 bilhões.
O número foi 2% inferior ao que foi entregue em 2011, quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7 bilhões. A divisão ainda obedece a critérios específicos: as capitais recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.
“Os números parecem altos, mas nem de longe tem sido suficientes”, disse Buba Germano, salientando que as cidades menores são as mais afetadas.
“É uma situação complicada. Estamos fechando o ano com muita dificuldade para cumprir com nossos compromissos e essa é uma realidade nacional. Aflige a todos os prefeitos do país”, revelou Buba, que também é prefeito na cidade de Picuí e vai deixar o cargo no próximo dia 31 de dezembro.
“Os municípios estão com muita dificuldade para fechar o mês de dezembro e mais ainda para pagar o 13º salário. O que ainda ajuda é a chegada do 1%”, explicou. Ele se refere a uma conquista dos municípios, que no final do ano recebem 1% do total distribuído nacionalmente, o que equivale a cerca de 60% do FPM recebido pelo município.Para quem vai pegar a máquina a partir de primeiro de janeiro a realidade também não será fácil.
Segundo Buba, a expectativa é que o FPM seja reduzido mais uma vez. “Os prefeitos vão receber ainda menos. Fizemos um apelo, mas a presidenta Dilma Rousseff não nos ouviu. E fez pior. Barrou um meio de aumentar a capacidade dos municípios ao vetar a Lei que regulamenta a distribuição dos royalties do Petróleo”.
Para esses gestores, Buba tem dado as orientações necessárias para evitar desmandos administrativos.
“Em janeiro vão pegar folhas apertadas e a recomendação é que ajam com muita cautela e planejamento. É preciso tomar cuidado para não exagerar no preenchimento dos cargos comissionados”, aconselhou.
Buba ainda falou sobre a busca de recursos dos prefeitos a nível federal e estadual.
De acordo com ele, os administradores sofrem para conseguir verbas para projetos específicos em Brasília, mesmo com a ajuda dos deputados federais. “Os deputados ajudam apresentando emendas ao Orçamento Geral da União, mas os municípios não chegam a usar 10% dessas emendas porque o Governo Federal simplesmente não libera o dinheiro. Depois ainda reclama que os prefeitos não apresentam projetos”.
No que se refere ao Governo do Estado, ele garante que a situação é diferente. “Temos encontrado muita abertura junto ao governador Ricardo Coutinho. O Pacto Social, por exemplo, tem ajudado bastante aos municípios”, revelou.
O programa consiste na disponibilização de investimentos nas áreas de saúde e educação, havendo contrapartida dos municípios. O diferencial é que, ao invés da contrapartida financeira, os gestores devem trabalhar para alcançar metas em seus indicadores sociais.
IPI reduzido prejudicará repasse do FPM, diz a Confederação Nacional de Municípios.
O novo prazo para o fim as desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) vai causar impacto de R$ 767 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A medida do governo foi tomada por causa do mau desempenho da economia em 2012, as estimativas de mercado mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará abaixo de 1%.
As desonerações são para automóveis, móveis e produtos da linha branca.
As renúncias terminariam no dia 31 de dezembro e as a alíquotas voltariam normal. No entanto, anúncio do governo, no dia 19 de dezembro, prorrogou a medida para junho de 2013.
A desoneração preocupa a Confederação, isso porque a iniciativa enfraquece a transferência de FPM para os Municípios brasileiros.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, só neste ano o benefício das políticas anticíclicas reduziram o FPM em quase R$ 2 bilhões. E mesmo com o apelo dos Municípios, nenhum apoio financeiro por parte do governo foi conseguido. A resposta ao pedido de socorro feito por centenas de gestores municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir fechar as contas foi o mais completo silêncio.
De acordo com levantamento da CNM, a medida anunciada prevê aumento gradual das alíquotas ao longo do primeiro semestre de 2013.
Todas as desonerações do IPI prorrogadas até junho de 2013 implicarão numa renúncia de R$ 3,2 bilhões.
Mais da metade dos municípios da Paraíba sofrem com a seca prolongada e está em situação de emergência decretada pelo governo do estado. De acordo com a Defesa Civil, a estiagem atinge 195 dos 223 municípios do estado.
Nas regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão são as mais afetadas pela estiagem. De fevereiro a maio, época da chuva, houve uma redução acentuada no índice pluviométrico.
Cinco reservatórios de água do estado já estão em estado crítico, com menos de 5% do volume total, e 22 estão em observação. A Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) informou que os açudes em situação crítica são Bastiana e São Francisco 2, no município de Teixeira; Ouro Velho, no município de Ouro Velho; Serrote, em Monteiro; e São José 4, em São José do Sabugi. O estado tem no total 121 reservatórios.
Além da população, os animais também foram afetados pela estiagem.
De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, a falta de água agravou a situação do gado, que já sofria com a falta de alimento por causa de uma praga nas plantações de palma.
A falta de água e alimento está causando perdas no rebanho bovino.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial novo decreto de ‘situação de emergência’ nos 195 municípios paraibanos afetados pela longa estiagem, por um período que deve durar 180 dias. O documento revoga o decreto publicado anteriormente que prorrogava a emergência.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, “além da situação de emergência, estão sendo realizadas a distribuição de água por meio dos carros-pipas, distribuição de ração subsidiada e doada aos agricultores e criadores. Tudo para diminuir o sofrimento causado pela seca”, frisou Marenilson.
A ‘situação de emergência’ no estado é reconhecida pelo governo federal, considerando que a seca tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios, não apenas na Paraíba, mas em outros estados do Nordeste.
Veja os municípios paraibanos que estão em estado de emergência:
1 ÁGUA BRANCA
2 AGUIAR
3 ALAGOA GRANDE
4 ALCANTIL
5 AMPARO
6 ARAÇAGÍ
7 ARARA
8 ARARUNA
9 AREIA
10 AREIA DE BARAÚNAS
11 BARRA DE SANTA ROSA
12 BARRA DE SÃO MIGUEL
13 BELÉM
14 BELÉM BREJO DO CRUZ
15 BERNARDINO BATISTA
16 BOA VENTURA
17 BOA VISTA
18 BOM JESUS
19 BOM SUCESSO
20 CABACEIRAS
21 CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
22 CAIÇARA
23 CALDAS BRANDÃO
24 CAPIM
25 CATINGUEIRA
26 CONDADO
27 CONGO
28 CUITÉ DE MAMANGUAPE
29 CURRAL VELHO
30 DONA INÊS
31 DUAS ESTRADAS
32 GUARABIRA
33 GURINHÉM
34 IBIARA
35 IMACULADA
36 JOCA CLAUDINO
37 LAGOA SECA
38 MÃE D’AGUA
39 MATINHAS
40 MATO GROSSO
41 MULUNGU
42 OLIVEDOS
43 PARARI
44 PAULISTA
45 PEDRO RÉGIS
46 PILAR
47 PILÕES
48 PIRPIRITUBA
49 QUIXABA
50 RIO TINTO
51 SÃO JOSÉ DOS RAMOS
52 SERRA REDONDA
53 SERTÃOZINHO
54 SOBRADO
55 ALGODÃO DE JANDAÍRA
56 ÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
57 APARECIDA
58 AREIAL
59 AROEIRAS
60 ASSUNÇÃO
61 BANANEIRAS
62 BARAÚNA
63 BARRA DE SANTANA
64 BONITO DE SANTA FÉ
65 BOQUEIRÃO
66 BREJO DO CRUZ
67 BREJO DOS SANTOS
68 CACIMBA DE AREIA
69 CACIMBA DE DENTRO
70 CACIMBAS
71 CAJAZEIRAS
72 CAJAZEIRINHAS
73 CAMALAÚ
74 CAMPINA GRANDE
75 CARAÚBAS
76 CARRAPATEIRA
77 CASSERENGUE
78 CATOLÉ DO ROCHA
79 CATURITÉ
80 CONCEIÇÃO
81 COREMAS
82 COXIXOLA
83 CUBATÍ
84 CUITÉ
85 DAMIÃO
86 DESTERRO
87 DIAMANTE
88 EMAS
89 ESPERANÇA
90 FAGUNDES
91 FREI MARTINHO
92 GADO BRAVO
93 IGARACY
94 INGÁ
95 ITABAIANA
96 ITAPORANGA
97 ITATUBA
98 JERICO
99 JUAZEIRINHO
100 JUNCO DE SERIDÓ
101 JURU
102 LAGOA
103 LAGOA DE DENTRO
104 LASTRO
105 LIVRAMENTO
106 LOGRADOURO
107 MALTA
108 MAMANGUAPE
109 MANAÍRA
110 MARIZÓPOLIS
111 MASSARANDUBA
112 MATURÉIA
113 MOGEIRO
114 MONTADAS
115 MONTE HOREBE
116 MONTEIRO
117 NATUBA
118 NAZAREZINHO
119 NOVA OLINDA
120 NOVA PALMEIRA
121 OLHO D’AGUA
122 OURO VELHO
123 OVA FLORESTA
124 PASSAGEM
125 PATOS
126 PEDRA BRANCA
127 PEDRA LAVRADA
128 PIANCÓ
129 PICUÍ
130 POCINHOS
131 POÇO DANTAS
132 POÇO DE JOSÉ DE MOURA
133 POMBAL
134 PRATA
135 PRINCESA ISABEL
136 PUXINANÃ
137 QUEIMADAS
138 REMÍGIO
139 RIACHÃO
140 RIACHÃO DO BACAMARTE
141 RIACHO DE SANTO ANTONIO
142 RIACHO DOS CAVALOS
143 SALGADINHO
144 SALGADO DE SÃO FÉLIX
145 SANTA CECILIA
146 SANTA CRUZ
147 SANTA HELENA
148 SANTA INÊS
149 SANTA LUZIA
150 SANTA TEREZINHA
151 SANTANA DE MANGUEIRA
152 SANTANA DOS GARROTES
153 SANTO ANDRÉ
154 SÃO BENTINHO
155 SÃO BENTO
156 SÃO DOMINGOS
157 SÃO DOMINGOS DO CARIRI
158 SÃO FRANCISCO
159 SÃO JOÃO DO CARIRI
160 SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
161 SÃO JOÃO DO TIGRE
162 SÃO JOSÉ DE CAIANA
163 SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
164 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
165 SÃO JOSÉ DE PRINCESA
166 SÃO JOSÉ DO BONFIM
167 SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
168 SÃO JOSÉ DO SABUGÍ
169 SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
170 SÃO MAMEDE
171 SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
172 SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
173 SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
174 SÃO VICENTE DO SERIDÓ
175 SERRA BRANCA
176 SERRA DA RAIZ
177 SERRA GRANDE
178 SOLANEA
179 SOLEDADE
180 SOSSEGO
181 SOUSA
182 SUMÉ
183 TACIMA
184 TAPEROÁ
185 TAVARES
186 TEIXEIRA
187 TENÓRIO
188 TRIUNFO
189 UIRAÚNA
190 UMBUZEIRO
191 URJÃO
192 VARZEA
193 VIEIRÓPOLIS
194 VISTA SERRANA
195 ZABELÊ
No Cariri e Curimataú choveu 58,74% abaixo da média esperada
Pelo menos 87,44% dos
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