A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, da
Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União
desencadeou a Operação Amaltéia - segundo a mitologia grega, é a cabra
cujo leite nutriu Zeus em sua infância -, com o objetivo de dar
cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de proibição
de que investigados freqüentem laticínios e órgãos públicos, todos
expedidos pela Justiça Federal na Paraíba.
Participam da operação 20 servidores da CGU e aproximadamente 100 policiais federais.
A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.
Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao programa.
Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da Fundação de Apoio Comunitário – FAC, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada, diz respeito à qualidade do leite que, provavelmente contem água e há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil.
O volume de recursos repassado ao programa alcançou o montante de R$ 285.863.318, sendo o resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011.
O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: estelionato em detrimento de entidade de direito público (art. 171, parágrafo 3º do CPB); formação de quadrilha (art. 288, do CPB); falsidade ideológica (art. 29 do CPB) e adulteração de produto alimentício destinado a consumo (art. 272 do CPB).
As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
Fonte: paraibaonline Jornal de baraúna
Participam da operação 20 servidores da CGU e aproximadamente 100 policiais federais.
A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.
Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao programa.
Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da Fundação de Apoio Comunitário – FAC, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.
Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada, diz respeito à qualidade do leite que, provavelmente contem água e há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil.
O volume de recursos repassado ao programa alcançou o montante de R$ 285.863.318, sendo o resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011.
O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.
Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: estelionato em detrimento de entidade de direito público (art. 171, parágrafo 3º do CPB); formação de quadrilha (art. 288, do CPB); falsidade ideológica (art. 29 do CPB) e adulteração de produto alimentício destinado a consumo (art. 272 do CPB).
As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.
Fonte: paraibaonline Jornal de baraúna
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