Anatel reduz taxa de ligação entre telefones; tarifa deve cair a partir de 2013

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (1º) novo regulamento para competição no setor de telefonia.

O documento prevê que as taxas de interconexão, cobradas por operadoras em ligações para outras operadoras de telefonia móvel, sigam uma trajetória acentuada de queda.

O texto prevê que a taxa, atualmente em R$ 0,42, cairá para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. A partir de 2016, as empresas deverão seguir um novo modelo de custos que ainda não foi regulamentado pela agência. 

Embora ainda não seja possível determinar qual será o impacto da medida na conta do consumidor, a agência acredita que o preço das ligações entre empresas diferentes começará a cair e a ficar mais próximo dos cobrados entre usuários da própria rede.

Em fevereiro deste ano a agência também reduziu o valor da taxa cobrada em ligações de aparelhos fixos para móveis. Na época, a Anatel estimava que a redução nos valores estava estimada em 13%.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, a medida dá previsibilidade ao setor, o que é positivo para consumidores e para as empresas. "Para que não haja uma queda brusca", disse Bechara, "nós propusemos uma escada [para os preços] até 2015".

EFEITO CLUBE

O conselheiro optou por não ser taxativo e acabar de vez com o chamado "efeito clube", como havia sido proposto pela área técnica da agência.

Estava em estudo extinguir a cobrança ou estabelecer que pelo menos 60% das chamadas entre operadoras ficassem livres da taxação.

Para Bechara, a aceleração da redução no valor das taxas já contribuirá para que os preços sejam reduzidos pelas empresas naturalmente.

  

A Folha