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| Prefeitos eleitos da PB |
Buba Germano, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), disse que os gestores têm sofrido com a queda do FPM, que deve ser ainda menor em 2013Após a alegria da vitória, prefeitos eleitos e reeleitos têm se deparado com quadros nada animadores. Problemas graves como a seca, contas pendentes, excesso de servidores comissionados, onerando, assim, a folha de pagamento, salários atrasados e redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são alguns problemas que os futuros chefes dos 223 municípios paraibanos enfrentarão.
De acordo com o Buba Germano, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os gestores têm sofrido com a queda do FPM, que deve ser ainda menor em 2013.
Segundo ele, em 2012, foram distribuídos entre todos os municípios brasileiros pelo Governo Federal o valor de R$ 62,4 bilhões.
O número foi 2% inferior ao que foi entregue em 2011, quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7 bilhões. A divisão ainda obedece a critérios específicos: as capitais recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.
O número foi 2% inferior ao que foi entregue em 2011, quando as cidades dividiram um total de R$ 63,7 bilhões. A divisão ainda obedece a critérios específicos: as capitais recebem 10% do bolo e os demais municípios ficam com o restante. Esse último montante é fracionado de acordo com a população e seu coeficiente de participação, determinada pela renda por pessoa de cada município.
“Os números parecem altos, mas nem de longe tem sido suficientes”, disse Buba Germano, salientando que as cidades menores são as mais afetadas.
“É uma situação complicada. Estamos fechando o ano com muita dificuldade para cumprir com nossos compromissos e essa é uma realidade nacional. Aflige a todos os prefeitos do país”, revelou Buba, que também é prefeito na cidade de Picuí e vai deixar o cargo no próximo dia 31 de dezembro.
“Os municípios estão com muita dificuldade para fechar o mês de dezembro e mais ainda para pagar o 13º salário. O que ainda ajuda é a chegada do 1%”, explicou. Ele se refere a uma conquista dos municípios, que no final do ano recebem 1% do total distribuído nacionalmente, o que equivale a cerca de 60% do FPM recebido pelo município.Para quem vai pegar a máquina a partir de primeiro de janeiro a realidade também não será fácil.
Segundo Buba, a expectativa é que o FPM seja reduzido mais uma vez. “Os prefeitos vão receber ainda menos. Fizemos um apelo, mas a presidenta Dilma Rousseff não nos ouviu. E fez pior. Barrou um meio de aumentar a capacidade dos municípios ao vetar a Lei que regulamenta a distribuição dos royalties do Petróleo”.
Para esses gestores, Buba tem dado as orientações necessárias para evitar desmandos administrativos.
“Em janeiro vão pegar folhas apertadas e a recomendação é que ajam com muita cautela e planejamento. É preciso tomar cuidado para não exagerar no preenchimento dos cargos comissionados”, aconselhou.
Buba ainda falou sobre a busca de recursos dos prefeitos a nível federal e estadual.
Para esses gestores, Buba tem dado as orientações necessárias para evitar desmandos administrativos.
“Em janeiro vão pegar folhas apertadas e a recomendação é que ajam com muita cautela e planejamento. É preciso tomar cuidado para não exagerar no preenchimento dos cargos comissionados”, aconselhou.
Buba ainda falou sobre a busca de recursos dos prefeitos a nível federal e estadual.
De acordo com ele, os administradores sofrem para conseguir verbas para projetos específicos em Brasília, mesmo com a ajuda dos deputados federais. “Os deputados ajudam apresentando emendas ao Orçamento Geral da União, mas os municípios não chegam a usar 10% dessas emendas porque o Governo Federal simplesmente não libera o dinheiro. Depois ainda reclama que os prefeitos não apresentam projetos”.
No que se refere ao Governo do Estado, ele garante que a situação é diferente. “Temos encontrado muita abertura junto ao governador Ricardo Coutinho. O Pacto Social, por exemplo, tem ajudado bastante aos municípios”, revelou.
O programa consiste na disponibilização de investimentos nas áreas de saúde e educação, havendo contrapartida dos municípios. O diferencial é que, ao invés da contrapartida financeira, os gestores devem trabalhar para alcançar metas em seus indicadores sociais.
IPI reduzido prejudicará repasse do FPM, diz a Confederação Nacional de Municípios.
O novo prazo para o fim as desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) vai causar impacto de R$ 767 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A medida do governo foi tomada por causa do mau desempenho da economia em 2012, as estimativas de mercado mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará abaixo de 1%.
As desonerações são para automóveis, móveis e produtos da linha branca.
As renúncias terminariam no dia 31 de dezembro e as a alíquotas voltariam normal. No entanto, anúncio do governo, no dia 19 de dezembro, prorrogou a medida para junho de 2013.
A desoneração preocupa a Confederação, isso porque a iniciativa enfraquece a transferência de FPM para os Municípios brasileiros.
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, só neste ano o benefício das políticas anticíclicas reduziram o FPM em quase R$ 2 bilhões. E mesmo com o apelo dos Municípios, nenhum apoio financeiro por parte do governo foi conseguido. A resposta ao pedido de socorro feito por centenas de gestores municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir fechar as contas foi o mais completo silêncio.
De acordo com levantamento da CNM, a medida anunciada prevê aumento gradual das alíquotas ao longo do primeiro semestre de 2013.
Todas as desonerações do IPI prorrogadas até junho de 2013 implicarão numa renúncia de R$ 3,2 bilhões.
Todas as desonerações do IPI prorrogadas até junho de 2013 implicarão numa renúncia de R$ 3,2 bilhões.
Mais da metade dos municípios da Paraíba sofrem com a seca prolongada e está em situação de emergência decretada pelo governo do estado. De acordo com a Defesa Civil, a estiagem atinge 195 dos 223 municípios do estado.
Nas regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão são as mais afetadas pela estiagem. De fevereiro a maio, época da chuva, houve uma redução acentuada no índice pluviométrico.
Cinco reservatórios de água do estado já estão em estado crítico, com menos de 5% do volume total, e 22 estão em observação. A Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) informou que os açudes em situação crítica são Bastiana e São Francisco 2, no município de Teixeira; Ouro Velho, no município de Ouro Velho; Serrote, em Monteiro; e São José 4, em São José do Sabugi. O estado tem no total 121 reservatórios.
Além da população, os animais também foram afetados pela estiagem.
Além da população, os animais também foram afetados pela estiagem.
De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, a falta de água agravou a situação do gado, que já sofria com a falta de alimento por causa de uma praga nas plantações de palma.
A falta de água e alimento está causando perdas no rebanho bovino.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial novo decreto de ‘situação de emergência’ nos 195 municípios paraibanos afetados pela longa estiagem, por um período que deve durar 180 dias. O documento revoga o decreto publicado anteriormente que prorrogava a emergência.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, “além da situação de emergência, estão sendo realizadas a distribuição de água por meio dos carros-pipas, distribuição de ração subsidiada e doada aos agricultores e criadores. Tudo para diminuir o sofrimento causado pela seca”, frisou Marenilson.
A ‘situação de emergência’ no estado é reconhecida pelo governo federal, considerando que a seca tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios, não apenas na Paraíba, mas em outros estados do Nordeste.
Veja os municípios paraibanos que estão em estado de emergência:
1 ÁGUA BRANCA
2 AGUIAR
3 ALAGOA GRANDE
4 ALCANTIL
5 AMPARO
6 ARAÇAGÍ
7 ARARA
8 ARARUNA
9 AREIA
10 AREIA DE BARAÚNAS
11 BARRA DE SANTA ROSA
12 BARRA DE SÃO MIGUEL
13 BELÉM
14 BELÉM BREJO DO CRUZ
15 BERNARDINO BATISTA
16 BOA VENTURA
17 BOA VISTA
18 BOM JESUS
19 BOM SUCESSO
20 CABACEIRAS
21 CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
22 CAIÇARA
23 CALDAS BRANDÃO
24 CAPIM
25 CATINGUEIRA
26 CONDADO
27 CONGO
28 CUITÉ DE MAMANGUAPE
29 CURRAL VELHO
30 DONA INÊS
31 DUAS ESTRADAS
32 GUARABIRA
33 GURINHÉM
34 IBIARA
35 IMACULADA
36 JOCA CLAUDINO
37 LAGOA SECA
38 MÃE D’AGUA
39 MATINHAS
40 MATO GROSSO
41 MULUNGU
42 OLIVEDOS
43 PARARI
44 PAULISTA
45 PEDRO RÉGIS
46 PILAR
47 PILÕES
48 PIRPIRITUBA
49 QUIXABA
50 RIO TINTO
51 SÃO JOSÉ DOS RAMOS
52 SERRA REDONDA
53 SERTÃOZINHO
54 SOBRADO
55 ALGODÃO DE JANDAÍRA
56 ÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
57 APARECIDA
58 AREIAL
59 AROEIRAS
60 ASSUNÇÃO
61 BANANEIRAS
62 BARAÚNA
63 BARRA DE SANTANA
64 BONITO DE SANTA FÉ
65 BOQUEIRÃO
66 BREJO DO CRUZ
67 BREJO DOS SANTOS
68 CACIMBA DE AREIA
69 CACIMBA DE DENTRO
70 CACIMBAS
71 CAJAZEIRAS
72 CAJAZEIRINHAS
73 CAMALAÚ
74 CAMPINA GRANDE
75 CARAÚBAS
76 CARRAPATEIRA
77 CASSERENGUE
78 CATOLÉ DO ROCHA
79 CATURITÉ
80 CONCEIÇÃO
81 COREMAS
82 COXIXOLA
83 CUBATÍ
84 CUITÉ
85 DAMIÃO
86 DESTERRO
87 DIAMANTE
88 EMAS
89 ESPERANÇA
90 FAGUNDES
91 FREI MARTINHO
92 GADO BRAVO
93 IGARACY
94 INGÁ
95 ITABAIANA
96 ITAPORANGA
97 ITATUBA
98 JERICO
99 JUAZEIRINHO
100 JUNCO DE SERIDÓ
101 JURU
102 LAGOA
103 LAGOA DE DENTRO
104 LASTRO
105 LIVRAMENTO
106 LOGRADOURO
107 MALTA
108 MAMANGUAPE
109 MANAÍRA
110 MARIZÓPOLIS
111 MASSARANDUBA
112 MATURÉIA
113 MOGEIRO
114 MONTADAS
115 MONTE HOREBE
116 MONTEIRO
117 NATUBA
118 NAZAREZINHO
119 NOVA OLINDA
120 NOVA PALMEIRA
121 OLHO D’AGUA
122 OURO VELHO
123 OVA FLORESTA
124 PASSAGEM
125 PATOS
126 PEDRA BRANCA
127 PEDRA LAVRADA
128 PIANCÓ
129 PICUÍ
130 POCINHOS
131 POÇO DANTAS
132 POÇO DE JOSÉ DE MOURA
133 POMBAL
134 PRATA
135 PRINCESA ISABEL
136 PUXINANÃ
137 QUEIMADAS
138 REMÍGIO
139 RIACHÃO
140 RIACHÃO DO BACAMARTE
141 RIACHO DE SANTO ANTONIO
142 RIACHO DOS CAVALOS
143 SALGADINHO
144 SALGADO DE SÃO FÉLIX
145 SANTA CECILIA
146 SANTA CRUZ
147 SANTA HELENA
148 SANTA INÊS
149 SANTA LUZIA
150 SANTA TEREZINHA
151 SANTANA DE MANGUEIRA
152 SANTANA DOS GARROTES
153 SANTO ANDRÉ
154 SÃO BENTINHO
155 SÃO BENTO
156 SÃO DOMINGOS
157 SÃO DOMINGOS DO CARIRI
158 SÃO FRANCISCO
159 SÃO JOÃO DO CARIRI
160 SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
161 SÃO JOÃO DO TIGRE
162 SÃO JOSÉ DE CAIANA
163 SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
164 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
165 SÃO JOSÉ DE PRINCESA
166 SÃO JOSÉ DO BONFIM
167 SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
168 SÃO JOSÉ DO SABUGÍ
169 SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
170 SÃO MAMEDE
171 SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
172 SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
173 SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
174 SÃO VICENTE DO SERIDÓ
175 SERRA BRANCA
176 SERRA DA RAIZ
177 SERRA GRANDE
178 SOLANEA
179 SOLEDADE
180 SOSSEGO
181 SOUSA
182 SUMÉ
183 TACIMA
184 TAPEROÁ
185 TAVARES
186 TEIXEIRA
187 TENÓRIO
188 TRIUNFO
189 UIRAÚNA
190 UMBUZEIRO
191 URJÃO
192 VARZEA
193 VIEIRÓPOLIS
194 VISTA SERRANA
195 ZABELÊ
No Cariri e Curimataú choveu 58,74% abaixo da média esperada
Pelo menos 87,44% dos municípios paraibanos estão sendo atingidos pela estiagem. Em maio deste ano, o governo decretou situação de emergência em 195 dos 223 municípios da Paraíbae medidas como o racionamento de água e abastecimento com carros-pipa já foram adotadas.
Os meteorologistas afirmam que as regiões mais afetadas são Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão. No período que deveria chover mais no Cariri e Curimataú, choveu 58,74% abaixo da média esperada.
Salário mínimo afeta FPM.
O economista da Associação Transparência Municipal, François Bremaeker, afirmou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) continua sendo a principal fonte de recursos dos municípios paraibanos e os prefeitos que assumiram mandatos entre 2009 e 2012 enfrentaram um período ruim de repasses, embora tenha havido crescimento.
“Em 2009 o seu valor foi inferior ao de 2008, tanto assim que o Governo teve de dar uma complementação através de um Apoio Financeiro aos Municípios, para que recebessem em 2009 o mesmo valor de 2008”, disse.
O maior problema, segundo ele, é em relação ao salário mínimo. “O pagamento da folha de pessoal pesa em média em mais de 75% das finanças municipais. E entre 2009 e 2012, ela cresceu nada menos que 49,88%, enquanto que o FPM cresceu neste mesmo período apenas 30,5%.
Temos a estimativa do Tesouro Nacional de que o FPM cresça em 2013, 8% acima do valor do ano de 2012, mas o salário mínimo já vai consumir este aumento e não vai conseguir melhorar o déficit dos últimos quatro anos. Isto se crescer mesmo os 8%”, revelou.
O mês de dezembro deverá ser o último mês de trabalho para a maioria dos servidores comissionados nos 223 municípios paraibanos. A grande maioria deverá ser demitida após mudança de gestão – com a chegada dos prefeitos eleitos – que acontece a partir do dia primeiro de janeiro de 2013.
Em campina Grande, por exemplo, o prefeito eleito Romero Rodrigues (PSDB) já anunciou que vai cortar em pelo menos 50% o número de servidores comissionados da prefeitura. Segundo Romero, os cortes vão ocorrer onde houver excesso de funcionários.
“A folha de pessoal está em torno de R$ 1 milhão por mês”, declarou. Essa foi a primeira medida anunciada pelo gestor, que assume a prefeitura em janeiro de 2013.
Já em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) afirmou que não vai demitir os prestadores de serviços.
De acordo com Cartaxo, há funções que não podem parar. Para solucionar o problema, o gestor declarou que vai realizar concursos públicos na prefeitura da capital.
Em Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB) também anunciou algumas medidas que serão adotadas no começo de gestão para ajustar a máquina administrativa. Ele disse que vai extinguir os cargos de secretário adjunto na prefeitura e reduzir gastos em festas na cidade.
Na grande João Pessoa, o prefeito eleito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, disse que a solução para diminuição das despesas será eliminar duas ou três secretarias. Atualmente o município conta com 12 pastas.
Prefeitos enfrentam variados problemas
As sucessivas quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de boa parte das prefeituras paraibanas através do Governo Federal, farão com que os prefeitos eleitos da Paraíba assumam, em janeiro, cortando gastos da administração municipal. Alguns gestores vão diminuir o número de cargos comissionados e cortar as gratificações dos servidores municipais para superar a crise financeira.
Nas atuais administrações, a maioria dos prefeitos não consegue pagar em dia os fornecedores e os servidores municipais por causa das perdas no FPM.
Em Tacima, município localizado no Curimataú Oriental, o prefeito eleito Erivan Bezerra (PMDB) disse que vai procurar reduzir ao máximo os gastos para não inviabilizar os serviços básicos oferecidos à população.
Além das quedas nos repasses do FPM, o município vem sendo castigado pela seca. “Ao assumir, terei a responsabilidade de cobrar por mais carros-pipa do Governo Federal, viabilizar a perfuração de poços artesianos e cortar ao máximo os gastos para que a população não sofra tanto”, afirmou.
O vice-prefeito eleito de Catolé do Rocha, Lauro Adolfo Maia (DEM), denuncia que por falta de controle financeiro do atual prefeito, Edvaldo Caetano da Silva (PR), a cidade está com os postos públicos de saúde fechados.
“A prefeitura terá que fazer corte de gastos, porque se encontra em uma situação muito difícil, com salários atrasados e postos de saúde fechados, porque o prefeito atual não teve o controle de gastos necessário”.
O eleito em Riacho de Santo Antônio, Josevaldo da Silva Costa (PTB), disse que o município está enfrentando dificuldades em todas as áreas da administração. Segundo ele, faltam medicamentos e transportes públicos para atender aos moradores da cidade. “Existem muitos problemas em Riacho. Mas com as perdas no FPM não existe outra solução a não ser reduzir gastos”, lamentou.
João Ribeiro Filho (PMDB), que ganhou a eleição para prefeito de Jacaraú, afirmou que a folha de pagamento do município passou de R$ 450 mil para R$ 1 milhão no período eleitoral. “Começarei a partir de janeiro de 2013, cortando gastos e equilibrando as finanças do município. Não só em Jacaraú, mas acredito que toda a Paraíba está com dificuldades para lidar com as perdas no repasse do FPM. A receita diminuiu e os gestores atuais estão com problemas para fechar as contas. Certamente, terei de começar a gestão de forma enxuta”.
Auditoria nas contas
João Ribeiro Filho (PMDB), que ganhou a eleição para prefeito de Jacaraú, afirmou que a folha de pagamento do município passou de R$ 450 mil para R$ 1 milhão no período eleitoral. “Começarei a partir de janeiro de 2013, cortando gastos e equilibrando as finanças do município. Não só em Jacaraú, mas acredito que toda a Paraíba está com dificuldades para lidar com as perdas no repasse do FPM. A receita diminuiu e os gestores atuais estão com problemas para fechar as contas. Certamente, terei de começar a gestão de forma enxuta”.
Auditoria nas contas
O prefeito eleito de Jacaraú disse que fará auditorias no município. “Quero verificar se o que foi gasto nas obras em andamento na cidade é compatível com o que foi liberado pelos convênios com o Governo Federal. A minha principal preocupação no município é o atendimento de saúde. Certamente melhorar a saúde de Jacaraú será também minha prioridade”.
Em Curral Velho, Joaquim Filho (PSDB), novo prefeito da cidade, declarou que não vai reduzir despesas em áreas essenciais. “Vou analisar os levantamentos financeiros do município para não cortar gastos em áreas importantes, como a saúde e a educação. O município hoje não só sofre com a queda de receita como dos efeitos da seca. O número de crianças que vão às escolas diminuiu consideravelmente tanto por causa das constantes crises de diarréia, vômito e outras doenças decorrentes da queda da umidade do ar, como por conta da distância entre a casa dos alunos e as escolas”, disse.
A eleita em Pilões, Adriana Andrade (PT do B), também comentou as dificuldades do município. “Fui prefeita eleita e ainda não constitui a comissão de transição, porque o prefeito atual não cedeu. Aparentemente, as condições da cidade estão precárias. Não existe mais transporte para a saúde nem para a educação. Felizmente, a maioria dos funcionários da prefeitura são concursados, então terei de procurar outros meios de reduzir gastos para suprir os serviços essenciais”, disse.
Redução de comissionados
Em São José do Brejo do Cruz, o eleito Aldineide Saraiva de Oliveira (PMDB), também está preocupado com a perda na receita e os efeitos da seca na região. “Qual é o prefeito que não está com problemas? A seca veio para matar. As dificuldades são constantes, mas os gestores têm que enfrentar. Como prefeito, vou analisar o que pode ser cortado na administração. Certamente vou reduzir uma parte dos cargos comissionados e evitar gastos desnecessários com combustíveis”.
O vice-prefeito eleito de Areia, André Perazzo (PPS), disse que apesar das dificuldades a prioridade de sua gestão será o pagamento da folha de pessoal. “Estamos bem controlados, com os pés no chão. Sabemos dos problemas que vamos enfrentar quando assumirmos. Entretanto, a nossa prioridade é pagar a folha, como o Tribunal de Contas orienta. Não acredito que as obras serão paralisadas porque existem convênios e dinheiro em conta. Vamos brigar por emendas parlamentares para que o município cresça cada vez mais”.
Em Prata, o prefeito eleito Júnior Nóbrega (PMDB) afirmou que vai reduzir despesas em todos os setores da administração.
“A nossa cidade se encontra hoje em uma situação não diferente da dos outros municípios do Estado. O FPM vem caindo progressivamente ao longo dos anos. Por isso, acredito que 90% das prefeituras estão com as contas desequilibradas. Esperamos que no ano que vem esse quadro mude. Em Prata, a principal dificuldade hoje é a falta de abastecimento d’água”.
“A nossa cidade se encontra hoje em uma situação não diferente da dos outros municípios do Estado. O FPM vem caindo progressivamente ao longo dos anos. Por isso, acredito que 90% das prefeituras estão com as contas desequilibradas. Esperamos que no ano que vem esse quadro mude. Em Prata, a principal dificuldade hoje é a falta de abastecimento d’água”.
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