Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

Na conclusão do último capítulo do mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta segunda-feira o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), homem forte do início do governo Lula, e mais nove réus por formação de quadrilha.

A maioria dos ministros entendeu que os integrantes do esquema se reuniram com o objetivo de comprar apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010), tendo desviados recursos públicos que foram misturados a empréstimos fictícios. Essa prática foi realizada por um grupo criminoso era formado por integrantes dos três núcleos -- político, publicitário e financeiro.

Por 6 votos a 4, além de Dirceu, foram condenados: ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sua funcionária Simone Vasconcelos, além de réus ligados ao Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Votaram nesse sentido: Joaquim Barbosa, relator, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Ele derrubaram os argumentos dos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Dias Toffoli, que não viram a formação de uma quadrilha, mas co-autoria. Esses ministros defenderam que foi configurada coautoria, união feita em dado momento, para cometer um crime específico -no caso, compra de apoio político.

Nessa avaliação, o grupo de Dirceu se uniu no início do governo Lula com o objetivo único de corromper parlamentares em troca da fidelidade da base aliada.

Os ministros ainda absolveram Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, e Geiza Dias, ex-funcionária do empresário Marcos Valério, dos crimes de que eram acusadas no mensalão. Eles deixam indefinida por conta de empate a situação de Vinicius Samarane, ligado ao Rural. A tendência é que ele seja beneficiado com a absolvição.

Os ministros devem começar a partir de amanhã a definir o tamanho das penas dos condenados. Depois de quase três meses e 39 sessões do maior julgamento de sua história, foram 25 punidos por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e quadrilha. Também tiveram nove pessoas absolvidas e a configuração de sete empates.

G1