Avança no TSE julgamento de recursos que podem alterar
composição da Assembleia Legislativa da PB
O Curimataú paraibano, deve ganhar mais um representante na
Assembleia Legislativa é que terça(30) o ministro Arnaldo Versiani do TSE ,
refez a sua decisão e deferiu a candi
datura de Bado Venâncio ex-prefeito de Cuité.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve alterar a composição da Assembleia
Legislativa nos próximos dias.Segundo Versiani, com o entendimento do Supremo
Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não se aplicava às eleições
de 2010, os mais de 17 mil votos dados a Babo devem ser contabilizados pela
Justiça Eleitoral. Com essa decisão , o mandato de Genival Matias (PT do B)
está ameaçado.
O Pleno do TSE, também decidiu por unanimidade e seguiu Versiani,negando um pedido de desistência do recurso de Bado, que disse não ter mais interesse na recontagem dos votos. Versiani, em seu parecer, salientou que os votos não pertenciam mais a Bado e a questão era de ordem pública. Também descartou a atuação de Carlos Dunga (PTB) como assistente da ação. Dunga alegava que com a desistência de Bado ele deveria ser o beneficiado.
Versiani foi claro em seu voto. Negou a desistência e anunciou que reconsidera sua decisão anterior, que manteve o indeferimento da candidatura de Bado com base na Ficha Limpa.
O registro tinha sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).”Assim, realizadas as eleições, o candidato não poderá desistir do recurso, pois o deferimento ou não do seu registro interferirá no quociente eleitoral”, disse Versiani.
Como os votos de Bado devem ser mantidos, os cálculos do quociente eleitoral alteram a composição da ALPB. Bado passa a ser titular do mandato e Genival Matias deve deixar a AL.
O Pleno do TSE, também decidiu por unanimidade e seguiu Versiani,negando um pedido de desistência do recurso de Bado, que disse não ter mais interesse na recontagem dos votos. Versiani, em seu parecer, salientou que os votos não pertenciam mais a Bado e a questão era de ordem pública. Também descartou a atuação de Carlos Dunga (PTB) como assistente da ação. Dunga alegava que com a desistência de Bado ele deveria ser o beneficiado.
Versiani foi claro em seu voto. Negou a desistência e anunciou que reconsidera sua decisão anterior, que manteve o indeferimento da candidatura de Bado com base na Ficha Limpa.
O registro tinha sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).”Assim, realizadas as eleições, o candidato não poderá desistir do recurso, pois o deferimento ou não do seu registro interferirá no quociente eleitoral”, disse Versiani.
Como os votos de Bado devem ser mantidos, os cálculos do quociente eleitoral alteram a composição da ALPB. Bado passa a ser titular do mandato e Genival Matias deve deixar a AL.
Serra de Cuité
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